Na última sexta-feira, 30 de junho de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez declarações incisivas sobre a atuação do empresário Elon Musk, dono do Twitter, agora renomeado como X, no Brasil. Em entrevista à Rádio MaisPB, Lula enfatizou que Musk deve “cumprir” a ordem judicial expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para continuar operando a rede social no país.
“Temos de ter o olhar de que todo e qualquer cidadão em qualquer parte do mundo que tem investimento no Brasil está subordinado à Constituição brasileira e às leis brasileiras”, afirmou Lula. Segundo o presidente, “a Suprema Corte tomou uma decisão, ou ele cumpre ou vai ter que ser tomada outra atitude”.
Lula e a exigência de cumprimento das leis brasileiras
Lula não poupou críticas ao comportamento de Elon Musk no Brasil. Ele destacou que o empresário “não pode desrespeitar” as leis brasileiras apenas por ser uma pessoa de grande riqueza. “Ele pensa que é o que? Então, é o seguinte, cara. Ele precisa respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira,” disparou o presidente.
Para Lula, ninguém deveria estar acima das leis brasileiras, independentemente de seu status financeiro. Ele argumentou que Musk, como um “cidadão americano” e não um “cidadão do mundo”, não tem liberdade para ofender instituições brasileiras como “presidentes, deputados, Senado, Câmara e a Suprema Corte”.
Por que Elon Musk deve cumprir a decisão da Suprema Corte?
O cerne da questão gira em torno da ordem judicial de Alexandre de Moraes, que determinou que Elon Musk designasse um representante do Twitter/X no Brasil. O prazo estabelecido terminou na noite de quinta-feira, 29 de junho de 2024. Sem o cumprimento desta determinação, as atividades da rede social estão sob ameaça de suspensão.
O ministro Moraes afirmou que o não cumprimento levará à “imediata suspensão das atividades da rede social ‘X’ (antigo Twitter) até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”. Isso significa que, para operar no Brasil, a rede social de Musk deve estar em conformidade com as leis locais e as determinações judiciais.
Quais são as implicações do bloqueio do Twitter/X?
A suspensão do Twitter/X, caso não se cumpra a ordem judicial, ocorrerá de forma gradual. Esse processo envolve notificações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às operadoras de internet no Brasil, determinando prazos e links a serem derrubados. Operadoras como Claro, Oi, Vivo e a própria Starlink de Elon Musk, que possuem uma parcela significativa do mercado, estão entre as notificadas.
- Claro, Oi e Vivo detêm mais de 40% do mercado de acesso à internet no Brasil.
- A Starlink, de Elon Musk, representa 0,4% dos acessos no país.
- A implementação da decisão judicial se realizará conforme cada operadora notificada for atendendo à solicitação da Anatel.
Qual é o futuro do Twitter/X no Brasil?
A continuidade do Twitter/X no Brasil dependerá da resposta de Elon Musk às ordens do STF. Ao se conformar com a legislação brasileira, a rede social poderá continuar operando. Caso contrário, enfrentará a suspensão de suas atividades, afetando milhões de usuários brasileiros que utilizam a plataforma diariamente para expressar suas opiniões e se manter informados.
Essas decisões sublinham a crescente importância da conformidade legal para empresas estrangeiras que operam no Brasil. O caso de Elon Musk e o Twitter/X serve como um alerta para outros empresários internacionais sobre a necessidade de respeitar a soberania e as regras do país.
