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Início Esportes

Justiça não vê crime ambiental em lago artificial e inocenta Neymar

Por Terra Brasil
07/ago/2024
Em Esportes, Justiça
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Foto: Reprodução/Redes sociais 

A justiça do Rio de Janeiro decidiu reverter a multa de R$ 16 milhões aplicada ao jogador Neymar sob alegação de irregularidades ambientais em sua propriedade em Mangaratiba. A decisão foi fundamentada em um relatório do Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio (Inea), que indicou a ausência de danos ambientais provocados pelas atividades realizadas.

A desembargadora Adriana Ramos de Mello considerou essencial o relatório do Inea, que contrariava as acusações apresentadas pela prefeitura. O documento afirmava que não houve captação de água do Rio Furado e não existiam indícios de supressão vegetal. Além disso, foi destacado que as intervenções no lago não causaram impactos ambientais e que o circuito de água era fechado, fora dos limites protegidos do rio.

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Relatório do Inea Determina Resultado Favorável a Neymar

 

As informações do Inea foram fundamentais para a decisão judicial. O órgão responsável pelo licenciamento das atividades ambientais afirmou que: 

  • Não houve captação de água do Rio Furado;
  • Não foram encontrados indícios de supressão vegetal;
  • As intervenções no lago não causaram impactos ambientais;
  • Foi observado um circuito de água fechado, fora da área de proteção do rio.

 

Por que Neymar Foi Multado?

 

A prefeitura de Mangaratiba havia afirmado que Neymar cometeu uma série de infrações ambientais, como: 

  1. Ausência de licenciamento ambiental;
  2. Irregular captação de água em corpo hídrico sem autorização; 
  3. Desvio de curso de água;
  4. Supressão de vegetação; 
  5. Movimentação de terra, pedras e rochas sem autorização;
  6. Terraplanagem e escavação;
  7. Aplicação de areia de praia sem autorização ambiental;
  8. Descumprimento de embargo de interdição.

 

Originalmente, a procuradora-geral de Mangaratiba, Juraciara Souza Mendes da Silva, aplicou as multas da seguinte forma:

  • Instalação de atividades sem controle ambiental: R$ 10 milhões;
  • Movimentação de terra sem autorização: R$ 5 milhões;
  • Supressão de vegetação sem autorização: R$ 10 mil;
  • Descumprimento de embargo: R$ 1 milhão.

 

Como o Caso se Desenrolou?

 

A ação ocorreu após várias denúncias nas redes sociais que mostravam uma obra de grande porte sendo conduzida, supostamente sem autorização ambiental, na propriedade de Neymar. Durante a fiscalização, o pai do jogador, Neymar da Silva Santos, estava presente e chegou a receber voz de prisão por discordar das autoridades, mas foi liberado após a intervenção de amigos e funcionários.

O jogador recorreu à decisão, afirmando que a construção não necessitava de licença ambiental e alegando que as multas eram desproporcionais. A Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido de suspensão da multa, reconhecendo que as cifras aplicadas eram excessivas e ilegais.

O que Diz a Defesa de Neymar?

 

A defesa de Neymar argumentou que todas as atividades realizadas estavam em conformidade com as normas ambientais vigentes e que a prefeitura agiu de maneira excessiva e injusta ao aplicar as multas.

Até o momento, o g1 tentou contato com a defesa do jogador e com a Prefeitura de Mangaratiba para obter mais comentários, mas ainda não recebeu resposta.

O caso ainda pode trazer repercussões, mas por agora, Neymar conseguiu reverter a pesada multa e continuar suas atividades em sua propriedade em Mangaratiba sem as penalidades ambientais aplicadas anteriormente.

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