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A primeira-dama Janja Lula da Silva quebrou o protocolo de condecoração de novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para condecorar sua amiga, a advogada e agora desembargadora federal Gabriela Araújo. A cerimônia de posse aconteceu nesta sexta-feira, 30 de agosto de 2024, e todos os três novos desembargadores, incluindo Araújo, foram escolhidos por Lula.
Janja integrou a mesa de magistrados na cerimônia ao lado de importantes figuras do cenário jurídico brasileiro. Estavam presentes o presidente do tribunal, o desembargador Carlos Muta, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Dias Toffoli, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Herman Benjamin.
Surpreendendo a muitos, Janja se levantou para condecorar pessoalmente sua amiga, o que foi visto como uma quebra do protocolo estipulado para a cerimônia. Segundo a assessoria de imprensa da primeira-dama, a quebra de protocolo foi realizada pelo presidente do tribunal.
O gesto de Janja no TRF-3
Marcos Moreira de Carvalho e Louise Vilela Leite Filgueiras foram condecorados pelo presidente do TRF-3, conforme o protocolo. No entanto, durante a posse de Gabriela Araújo, Janja se levantou e tomou a iniciativa da condecoração, uma atitude incomum neste tipo de evento formal. Vale destacar que Araújo foi madrinha de casamento de Janja, o que levanta questionamentos sobre a impessoalidade na cerimônia.
Esse gesto não passou despercebido. Muitos presentes, incluindo ministros de tribunais superiores e outros candidatos que disputavam a vaga, sentiram-se desconfortáveis com a situação.
Quebra de protocolo
O princípio da impessoalidade é fundamental para garantir que as escolhas em cargos públicos sejam feitas de forma justa e ética. O fato de Gabriela Araújo ser amiga pessoal de Janja trouxe um incômodo adicional, pois sugere um possível favorecimento. Isso poderia ser visto como uma violação dos critérios de seleção baseados no mérito.
Além disso, durante seu discurso, Janja cometeu duas gafes. Primeiramente, ela mencionou que o ministro Herman Benjamin era do STF e em seguida, referiu-se ao STJ como “Supremo Tribunal de Justiça”, erros que não passaram despercebidos pelos presentes.
Consequências da quebra de protocolo
A quebra de protocolo gerou diversas reações no meio jurídico. Muitos questionaram se a primeira-dama tinha a intenção de criar uma situação favorável para sua amiga ou se foi uma decisão espontânea.
- Ministros e desembargadores presentes ficaram incomodados com a situação.
- A possibilidade de favorecimento pessoal enfraquece a confiança no sistema de seleção.
- Erros no discurso de Janja também foram criticados.
O TRF-3 foi questionado para saber se a quebra de protocolo foi um pedido da primeira-dama ou uma iniciativa do presidente do tribunal. Até a publicação desta reportagem, não houve resposta. A assessoria de Janja foi procurada, mas não houve retorno. A falta de respostas deixa muitas perguntas em aberto e alimenta as especulações sobre o real motivo por trás da quebra de protocolo.
