Atualmente, uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa determinar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros com 20 anos ou mais de produção em todo o Brasil. Embora essa lei ainda não tenha sido aprovada, as regras para isenção do IPVA variam consideravelmente de estado para estado.
Para muitos proprietários de veículos, essa medida pode trazer benefícios financeiros significativos. Em estados como Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins, os critérios de isenção são diversos, variando de 10 a 30 anos de fabricação.
Estados que já preveem isenção de IPVA
Em vários estados brasileiros, as regras para isenção do IPVA já estão em vigor, baseadas principalmente no tempo de produção do veículo. É crucial que os proprietários estejam cientes dessas regras para saber se seus veículos estão isentos do imposto. Aqui estão alguns exemplos:
- Acre (AC): Veículos com mais de 20 anos de fabricação
- Alagoas (AL): A partir de 31 de dezembro de 2002
- Amapá (AP): Veículos com mais de 10 anos de fabricação
- Amazonas (AM): Veículos com mais de 15 anos de fabricação
Esses critérios variam, indo de 10 a 30 anos dependendo do estado. Por exemplo, em São Paulo, a isenção é concedida para veículos com 20 anos de fabricação.
Qual o impacto da isenção de IPVA?
Mas por que a isenção do IPVA é tão importante? Primeiramente, essa medida pode aliviar significativamente os custos anuais de manter um veículo antigo. Propriedades de veículos mais velhos podem enfrentar manutenção constante, e eliminar o custo do IPVA pode ser um alívio financeiro.
Além disso, a isenção incentiva a preservação de veículos antigos, que muitas vezes são mantidos por entusiastas e colecionadores. Isso ajuda a manter viva a história do automóvel no Brasil e pode promover um mercado robusto para peças e manutenção de veículos históricos.
Quais carros se beneficiam da isenção em 2024?
Com a previsão de isenção do IPVA a partir de 20 anos de fabricação em estados como São Paulo, Acre e Paraná, vários modelos de carros se tornarão isentos em 2024. Aqui está uma lista dos cinco carros mais interessantes que entrarão nessa categoria:
- Ford Fiesta (2004): Conhecido pelo bom acabamento interno e consumo eficiente, com médias de 11,5 km/l na cidade e 16 km/l na estrada.
- Chevrolet Celta (2003): Famoso por sua baixa manutenção e bom desempenho, apresenta um consumo urbano de 8,4 km/l e rodoviário de 14 km/l.
- Volkswagen Polo Mi (2004): Equipado com motor 2.0 de 116 cv, o Polo tem bom acabamento interno e diversas opções de equipamentos.
- Fiat Palio Fire (2004): Modelo com motor 1.0, famoso pela eficiência de combustível, com consumo urbano de 11 km/l e rodoviário de 15 km/l.
- Citroën C3 (2004): Com motor 1.6 de 110 cv, o C3 se destaca pelo design charmoso e lista de equipamentos, apesar do consumo menor que os rivais.
Como a proposta pode impactar os estados?
Se a proposta de isenção do IPVA para veículos com 20 anos ou mais for aprovada, isso poderá uniformizar as regras em nível nacional, simplificando o entendimento para os proprietários de veículos. Atualmente, poucas unidades federativas adotam um prazo menor que 20 anos, enquanto em outras, como Santa Catarina e Tocantins, o prazo chega a 30 anos.
A unificação das regras pode também estimular a manutenção de veículos mais antigos em boas condições de uso, contribuindo para a segurança no trânsito e para a preservação de veículos históricos.
Acompanhe o trâmite da proposta na Câmara dos Deputados para ficar por dentro das mudanças e saber como isso poderá impactar diretamente no seu bolso e na preservação do seu veículo!
