O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, por suposta propina da Odebrecht. A investigação estava em tramitação desde 2017 e foi aberta com base em acordos de colaboração premiada de ex-executivos da empreiteira, no âmbito da Operação Lava Jato.
De acordo com Gilmar Mendes, durante o longo período de investigação, não foram coletadas provas consistentes que pudessem corroborar as declarações dos delatores. Ele afirmou que, durante toda a instrução processual, não houve indícios mínimos de autoria e materialidade que justificassem o prosseguimento do inquérito.
Segundo o ministro, manter o inquérito aberto sem provas concretas seria um constrangimento ilegal. “A fase inicial e preliminar de investigação já se prolonga por mais de sete anos, sem que a autoridade policial e o Ministério Público tenham apresentado qualquer perspectiva de conclusão”, escreveu em sua decisão.
O que dizem as delações da Odebrecht?
As delações premiadas da Odebrecht alegavam que tanto Valdemar Costa Neto quanto o ex-deputado federal Milton Monti haviam recebido vantagens indevidas para garantir à empreiteira a execução das obras da Ferrovia Norte-Sul. Monti, que na época dos fatos também era do PL, está filiado ao PSD desde 2022.
No entanto, Gilmar Mendes destacou que as declarações dos colaboradores foram “isoladas e genéricas, sem elementos robustos de corroboração, insuficientes à configuração de justa causa mínima”. Isso contribuiu para a decisão de arquivar a investigação.
A investigação ainda pode ser reaberta?
Apesar do arquivamento, Gilmar Mendes ponderou que o caso poderá ser reaberto caso surjam novas provas, conforme prevê o Código de Processo Penal. A decisão foi enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência.
- Investigação iniciada em 2017
- Abertura baseada em delações da Odebrecht
- Falta de provas concretas levou ao arquivamento
- Possibilidade de reabertura do caso se surgirem novas provas
Quem é Valdemar Costa Neto?
Valdemar Costa Neto é uma figura conhecida na política brasileira, sendo presidente do Partido Liberal (PL). Ele já esteve envolvido em diversos processos ao longo de sua carreira, mas conseguiu manter-se ativo na política.
Seu nome é frequentemente associado a investigações, como no caso do Mensalão e agora da Lava Jato. No entanto, a falta de provas consistentes tem sido um fator determinante para a finalização de algumas dessas investigações sem que ele seja condenado.
O arquivamento dessa investigação pelo STF pode ser visto como uma vitória para Valdemar Costa Neto, que poderá continuar sua atuação política sem o peso dessa acusação sobre seus ombros. No entanto, a possibilidade de reabertura do caso ainda paira no ar, deixando uma sombra de incerteza.
