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Uma nova portaria publicada pelo governo federal na terça-feira, 27 de agosto de 2024, estabelece que grandes eventos, como shows e festivais, deverão fornecer água potável gratuita ao público. A decisão leva em consideração as temperaturas extremamente elevadas registradas nos últimos anos em todo o Brasil.
Em uma tragédia ocorrida em novembro do ano passado, Ana Clara Benevides, uma jovem de 23 anos, morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória durante um show da cantora americana Taylor Swift no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que ela morreu de exaustão térmica causada pelo calor extremo.
Quais eventos devem fornecer água grátis?
A portaria, assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, determina que a obrigatoriedade vale por 120 dias. Após esse período, uma nova avaliação das condições climáticas será feita para decidir sobre uma possível prorrogação da medida. Esta é uma ação que abrange shows, festivais e qualquer evento onde o público esteja exposto ao calor intenso.
O secretário Wadih Damous destacou no documento que esta medida visa garantir o respeito à dignidade, saúde e segurança do consumidor. Portanto, a distribuição de água potável gratuita é imperativa em eventos de grande porte.
Como será fornecida a água nos eventos?
As produtoras de eventos deverão permitir que o público tenha acesso com garrafas de água de uso pessoal. Adicionalmente, deverão ser disponibilizados bebedouros ou a distribuição gratuita de água adequada para consumo mediante a instalação de “ilhas de hidratação” em locais de fácil acesso.
Além disso, a organização dos eventos deverá garantir que os pontos de venda de comidas e bebidas, assim como os pontos de distribuição gratuita de água, sejam dispostos em locais estratégicos para facilitar o acesso pelos consumidores.
Por que a água grátis é tão importante em grandes eventos?
A importância de fornecer água potável gratuita se torna ainda mais evidente diante do aumento das temperaturas globais e dos riscos associados à exaustão térmica. Eventos com aglomerações de muitas pessoas podem se tornar locais perigosos sem a devida hidratação. A hidratação adequada é fundamental para prevenir casos graves de desidratação, que podem levar a problemas de saúde severos e até fatais.
Principais Determinações da Portaria
- Permitir o acesso do público com garrafas de água de uso pessoal.
- Disponibilizar bebedouros ou distribuir gratuitamente embalagens de água.
- Instalar ilhas de hidratação em locais de fácil acesso.
- Dispor os pontos de distribuição de água em locais estratégicos.
- Garantir espaço físico e estrutura para rápido resgate em casos de emergência.
A portaria também exige que os eventos assegurem a existência de espaço físico e a estrutura necessária para garantir o rápido resgate do público em casos de eventuais problemas de saúde. Isso inclui a presença de equipes de socorristas e equipamentos adequados para atender emergências.
Essa medida vem como uma resposta à crescente preocupação com a segurança e o bem-estar do público em grandes eventos. O governo espera que, com essas novas exigências, seja possível reduzir os riscos de incidentes graves relacionados ao calor e garantir uma experiência mais segura e confortável para todos os participantes.
