A equipe econômica do governo do presidente planeja uma série de medidas para revisar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, além de combater fraudes no INSS. O objetivo é economizar R$ 25,9 bilhões do orçamento de 2025.
As medidas foram anunciadas na última quarta-feira (28) e incluem revisões cadastrais, cortes em fraudes e uma reavaliação dos benefícios concedidos. A expectativa é que essas ações tragam um retorno de R$ 19,9 bilhões aos cofres públicos. As ações detalhadas contemplam diversas áreas sociais.
Revisão no Bolsa Família
Uma das maiores economias esperadas vem do programa Bolsa Família. Através de uma revisão cadastral, o governo espera cortar R$ 6,4 bilhões em benefícios pagos. Esse controle mais rigoroso visa identificar e excluir beneficiários que não se enquadram nos critérios estabelecidos.
Como será feita a revisão no INSS?
Além do Bolsa Família, haverá um foco significativo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As medidas incluem:
- Atestmed: O uso de tecnologia para verificar a autenticidade dos atestados médicos.
- Reavaliação de Benefícios por Incapacidade: Com uma expectativa de economia de R$ 3,2 bilhões.
- Medidas Administrativas: Para reduzir fraudes e pagamentos indevidos.
O impacto da revisão nos benefícios
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, afirmou que essas revisões fazem parte de uma estratégia ampla iniciada em 2023. O objetivo é aumentar a eficiência das políticas públicas. Ele destacou que os eixos de revisão incluem aprofundamentos nas contas públicas e correções de desvios.
Sérgio Firpo, secretário de monitoramento e avaliação de políticas públicas e assuntos econômicos do MPO, ressaltou a incerteza em torno dos benefícios que serão cessados. Segundo ele, as projeções ainda são estimativas que podem variar.
Outras medidas de economia
Além das revisões no Bolsa Família e no INSS, outras áreas também passarão por ajustes para contribuir com a economia prevista. Entre elas:
- Proagro: Com uma revisão prevista para economizar R$ 1,9 bilhão.
- Seguro-Defeso: Espera-se uma economia de R$ 1,1 bilhão.
- Custo de Pessoal: Incluindo R$ 2 bilhões com contratações de concursos.
Próximos passos e ações futuras
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, indicou que o governo está pronto para apresentar novas medidas caso os objetivos de economia não sejam atingidos. Ele mencionou que revisões contínuas e um orçamento financeiro programado são partes essenciais da estratégia.
As reformas e outras medidas de corte não necessitam de alterações legislativas imediatas. O governo busca reforçar no Congresso as práticas já adotadas que possuem respaldo por portarias e decretos, evitando, assim, inseguranças jurídicas no futuro.
Conclusão
As ações planejadas pelo governo para economizar R$ 25,9 bilhões em 2025 envolvem revisões e cortes significativos em diversos programas sociais, destacando o INSS e o Bolsa Família. Essas medidas são vistas como fundamentais para aumentar a eficiência das políticas públicas e garantir um melhor uso dos recursos disponíveis. As projeções, embora se baseiem em metodologias rigorosas, deixam uma margem de incerteza, especialmente em benefícios que serão cessados.
A equipe econômica permanece vigilante e pronta para ajustar o curso, garantindo que os objetivos de economia sejam alcançados sem comprometer as necessidades essenciais da população.
