Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, manifestou-se em defesa do ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma declaração pública nesta quarta-feira (14). A defesa de Hoffmann veio após uma revelação polêmica acerca das ações do ministro, que teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora dos ritos processuais para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um relatório publicado pela Folha de São Paulo na terça-feira (13) aponta que o gabinete de Moraes solicitou informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios para subsidiar suas decisões enquanto presidia a Corte Eleitoral. Essas ações estão diretamente ligadas ao inquérito das fake news que tramita no STF.
Ministro Alexandre de Moraes e a Investigação de Fake News
Gleisi, figura central na base aliada petista, ressaltou que Moraes “atuou para coibir crimes eleitorais e garantir a lisura do pleito de 2022”. De acordo com ela, como relator dos inquéritos das milícias digitais e das fake news no STF, ele agiu contra quadrilhas bolsonaristas que tentavam fraudar as eleições. Sua defesa, portanto, justifica os procedimentos adotados pelo ministro, explicando que estavam dentro de um contexto de proteção ao processo democrático e às instituições nacionais.
Investigações Fora do Rito Processual?
Hoffmann rebateu as críticas dirigidas a Moraes, afirmando que quaisquer alegações de ações “fora do rito processual” deveriam ser atribuídas a “Bolsonaro e seus cúmplices”. Segundo ela, essas figuras políticas estavam, sim, agindo fora de qualquer rito, ao mentirem sobre o processo eleitoral, ameaçarem as instituições e conspirarem para um golpe contra a posse de Lula, o eleito nas eleições de 2022.
Quem mais saiu em defesa de Moraes?
Nesta onda de defesa do ministro, não só Gleisi se pronunciou. Importantes figuras políticas e jurídicas também se manifestaram, dentre elas:
- O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário)
- O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR)
- O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay
Essas figuras criticaram a apuração da Folha de São Paulo e também saíram em defesa do magistrado, sustentando que Moraes teria agido corretamente em suas funções.
Relatórios Informais e o TSE
Sobre as investigações, de acordo com a apuração, Moraes teria investigado apoiadores de Bolsonaro e comentaristas políticos de direita baseando-se em relatórios obtidos informalmente junto à Justiça Eleitoral. Essas ações estariam ligadas diretamente ao inquérito das fake news, tanto durante quanto após as eleições de 2022.
Conforme informações reveladas pela Folha, o setor de combate à desinformação do TSE teria atuado como uma espécie de braço investigativo do gabinete de Moraes. O magistrado teria utilizado os relatórios produzidos pela Corte eleitoral para embasar o inquérito das fake news no STF, independentemente se havia relação direta com as eleições presidenciais ou não.
Relacionamento entre STF e TSE
A publicação da Folha revela que obteve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp entre assessores de Moraes. Incluindo conversas entre o juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, então perito criminal responsável pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.
Esse relacionamento estreito entre o STF e o TSE está agora sob escrutínio, e a revelação dessas mensagens lançou uma nova luz sobre como as investigações de fake news foram conduzidas durante um período eleitoral tão conturbado quanto o de 2022. Embora alguns critiquem as ações de Moraes, outros defendem que eram necessárias para preservar a integridade do processo eleitoral.
