O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) assinou, nesta segunda-feira (12/8), o acordo salarial que põe fim à greve nacional dos servidores do Meio Ambiente, incluindo Ibama, ICMBio e o próprio Ministério do Meio Ambiente. A paralisação, que começou em 1º de julho, teve sua negociação arrastada desde janeiro deste ano.
Após meses de impasse, o governo apresentou uma oferta final há pouco mais de uma semana. A resposta oficial por parte da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e da Ascema Nacional foi entregue na noite de sexta-feira, após consultas extensivas às entidades filiadas nos estados.
Reestruturação da Carreira no Serviço Público Ambiental
O novo acordo estabelece um reajuste salarial de 23% distribuído entre os anos de 2025 e 2026. Este entendimento foi alcançado depois que o governo aceitou aumentar os salários de todos os servidores do setor ambiental, eliminando as divisões chamadas de “bandas” que constavam na proposta inicial.
Em detalhes, a reestruturação da carreira será implementada em duas etapas:
- Primeira etapa: janeiro de 2025
- Segunda etapa: abril de 2026
Como Será a Valorização dos Cargos de Nível Superior?
Para os cargos de nível superior, especialmente o de Especialista em Meio Ambiente, haverá um aumento dos padrões de 13 para 20. Isso incluirá:
- Dois novos padrões no final da tabela
- Cinco padrões na classe inicial
Além disso, haverá um reposicionamento dos servidores, que serão movidos dois padrões acima dos seus níveis atuais a partir de janeiro de 2025. Isso também inclui a valorização do Vencimento Básico e o aumento na Gratificação de Qualificação (GQ).
Qual é a Situação dos Cargos de Nível Intermediário?
Os cargos de Nível Intermediário também sofrerão mudanças, passando de 15 para 20 padrões, com:
- Dois padrões adicionais no final da tabela
- Três padrões na classe inicial
Esses servidores serão igualmente reposicionados dois padrões acima dos seus níveis atuais, a partir de janeiro de 2025, considerando as mesmas melhorias no Vencimento Básico e na Gratificação de Qualificação (GQ).
Demandas e Mobilização dos Servidores
Os servidores já vinham pedindo uma reestruturação ampla das carreiras de técnicos e analistas e a inclusão dos auxiliares na tabela de progressão. Também havia uma diferença salarial entre técnicos e analistas que, conforme a proposta, teve uma redução.
No entanto, mesmo com o acordo fechado, os servidores prometem continuar mobilizados para discutir pontos que ainda não foram resolvidos. Essa pressão deve persistir até a realização da COP 30, em novembro de 2025.
Quais Foram as Reações ao Acordo?
Em resposta ao acordo, a Ascema Nacional divulgou um vídeo apoiado por artistas, ressaltando a melhoria para servidores na ativa, mas apontando falhas no tratamento futuro da carreira e na exclusão de aposentados do aumento salarial.
Segundo a Ascema, “a carreira ambiental pode continuar perdendo profissionais qualificados para outras áreas, tornando cada vez mais difícil a missão de proteger o meio ambiente no país”.
Com a assinatura do acordo, a expectativa é que a estrutura profissional no setor ambiental entre em um novo período, mesmo que com desafios ainda por enfrentar.
