O ex-ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil a Luana Carvalho, filha da icônica sambista Beth Carvalho. A decisão judicial decorre do uso não autorizado de músicas da cantora em peças promocionais durante sua gestão ministerial e na campanha de apoio à reeleição do então presidente, Jair Bolsonaro. A determinação foi dada pela 2ª Câmara de Direito Privado.
Luana Carvalho, que é herdeira e filha da saudosa artista, moveu a ação alegando que as músicas de sua mãe foram divulgadas nas redes sociais de Fábio Faria. Essas peças tinham o intuito de favorecer a campanha eleitoral de Bolsonaro. Segundo Luana, a utilização sem permissão desse conteúdo fere os ideais e valores que Beth Carvalho sempre defendeu publicamente, representando assim uma ofensa à imagem da cantora.
Indenização de R$ 20 mil: Justiça no Caso Fábio Faria e Beth Carvalho
A relatora da ação, desembargadora Andre Pachá, destacou que, embora o vídeo divulgado pelo ex-ministro não contivesse menção direta a número partidário ou pedido explícito de votos, é de conhecimento geral que, durante o período eleitoral, candidatos e seus apoiadores usam eventos festivos para se promover. Foi exatamente o que aconteceu quando Fábio Faria publicou vídeos de manifestações com músicas de Beth Carvalho, que serviam de apoio ao então candidato e presidente Jair Bolsonaro.
Como a Justiça Tratou a Acusação?
A decisão judicial detalhou que a falta de autorização de Luana Carvalho para o uso das músicas de sua mãe caracteriza violação dos direitos autorais e de imagem. A 2ª Câmara de Direito Privado considerou as alegações de Luana válidas, reforçando a necessidade de proteger a memória e a obra de Beth Carvalho, uma das maiores sambistas do Brasil.
Além disso, a situação foi agravada pelo fato de a utilização do audiovisual contrariar os princípios que a cantora sempre defendeu. Beth Carvalho, em vida, manifestou publicamente opiniões políticas e sociais que não coadunavam com o uso de sua obra em campanhas de caráter político específico.
