O Departamento de Justiça dos EUA e a Comissão Federal de Comércio (FTC) abriram uma ação judicial, nesta sexta-feira (2), contra a ByteDance, empresa proprietária do TikTok, acusando-a de violar a privacidade de crianças na plataforma. Segundo a agência de notícias Reuters, o governo acusou a popular rede social de descumprir regulações ao coletar, usar e divulgar dados pessoais de menores de 13 anos sem a autorização dos pais.
De acordo com o Departamento de Justiça, a ByteDance permitiu conscientemente que crianças criassem perfis no TikTok, possibilitando a postagem de vídeos e a troca de mensagens com adultos e outras pessoas na rede. Com isso, os responsáveis dos menores nunca foram informados sobre a coleta de dados pessoais realizada.
TikTok Sob Investigação da FTC
A FTC já havia considerado, em março, iniciar uma investigação sobre as práticas do TikTok em relação à privacidade e segurança dos dados. Essas suspeitas poderiam levar a novas ações legais ou até mesmo a acordos entre as partes envolvidas. Essa não é a primeira vez que a ByteDance enfrenta problemas com a FTC; em 2020, a empresa foi investigada por não cumprir um acordo firmado em 2019, que tinha como objetivo proteger a privacidade das crianças.
Por que o TikTok pode ser banido dos Estados Unidos?
A pressão sobre o TikTok não para de crescer nos Estados Unidos. As autoridades americanas deram à ByteDance um prazo de 270 dias, até meados de janeiro de 2025, para encontrar um comprador para as operações do TikTok no país. Caso isso não aconteça, a rede social poderá ter que se retirar completamente do mercado americano.
Essa medida tem repercussões além do TikTok, afetando também aplicativos controlados por “adversários estrangeiros”. A legislação proposta remonta ao governo de Donald Trump, que alegava que a ByteDance era um risco à segurança nacional dos EUA, afirmando que a China poderia usar a empresa para obter dados de usuários americanos. A ByteDance, por sua vez, nega essas acusações e afirma investir na segurança de dados dos usuários.
Shou Chew, presidente-executivo do TikTok, defendeu em vídeo dirigido aos usuários americanos que a empresa está comprometida em manter os dados seguros e a plataforma livre de influências externas. Ele também destacou que a legislação em questão pode prejudicar criadores de conteúdo e pequenos negócios, retirando bilhões de dólares dessas mãos.
Além disso, figuras públicas como Donald Trump têm usado a plataforma para se conectar com o público. Em junho de 2024, Trump abriu uma conta no TikTok, alcançando rapidamente mais de 1,5 milhão de seguidores, com sua primeira postagem ganhando mais de 2 milhões de curtidas e 32 milhões de visualizações.
Especialistas discutem o impacto do banimento
A possibilidade do banimento do TikTok nos Estados Unidos tem causado grande debate entre especialistas. Muitos apontam que, além das questões de privacidade e segurança, essa medida pode ter efeitos econômicos significativos. Pequenos negócios e criadores de conteúdo, que dependem da plataforma para divulgação e monetização, enfrentariam grandes desafios.
Por outro lado, os defensores da medida acreditam que ela é necessária para proteger a segurança nacional e a privacidade dos cidadãos americanos, especialmente das crianças. Eles argumentam que a regulamentação mais rígida é um passo importante para garantir um ambiente online mais seguro.
