Foto: Tiago Queiroz/Estadão
Especialistas no setor elétrico concordam que o Brasil é o país da energia barata e da conta de luz cara. O principal responsável por este paradoxo é o acúmulo de subsídios. Esses incentivos, pagos pelos consumidores, mais que dobraram nos últimos cinco anos e agora representam 13,5% da fatura mensal. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está adotando medidas para tentar reduzir os custos ao consumidor final.
“Esse é o nosso paradoxo e não é de hoje. O nosso custo de geração de energia está entre um dos mais baixos do mundo. Ocupamos a terceira posição global em capacidade instalada de fontes renováveis, atrás apenas de China e Estados Unidos. Mas a nossa conta de luz é uma das que mais pesam no bolso do consumidor”, afirma Katia Rocha, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Desafios da Conta de Luz no Brasil
Dados compilados pela Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) mostram que o preço da energia no mercado regulado aumentou 61% nos últimos onze anos. No mesmo período, a tarifa média no país subiu 153%. Esta discrepância é atribuída a vários custos indiretos relacionados a subsídios, aprovados por leis.
Como os Subsídios Afetam a Conta de Luz?
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou que os subsídios mais que dobraram em cinco anos, alcançando R$ 40,3 bilhões em 2023 – equivalendo a todo o orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Isso representa mais de 13% do valor pago pelos consumidores na conta de luz, um aumento significante comparado a 5,5% em 2018.
Quais São os Principais Subsídios Distorcedores?
Existem, por exemplo, incentivos a energias fósseis, como as térmicas a carvão, que são poluentes e caras. Outros subsídios beneficiam áreas sem relação direta com a conta de luz, como irrigação e aquicultura. Este tipo de subsídio é visto como um contrassenso, especialmente em um momento em que o Brasil busca se descarbonizar.
Impacto de Subsídios em Energias Renováveis
Os incentivos para energia eólica e solar também dispararam, crescendo 171% nos últimos cinco anos. “Qualquer planta nova de eólica e solar paga metade das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição, sendo que esse já é um setor maduro, que não precisaria mais de tanto subsídio”, afirma o professor da UFRJ Nivalde de Castro.
Em consequência, o crescimento da oferta de eólica e solar não é baseado em planejamento, mas nas vantagens oferecidas pelos incentivos, obrigando o Operador Nacional do Sistema (ONS) a realizar cortes de carga.
O Papel da Geração Distribuída
A geração distribuída, incentivo criado para permitir sistemas de mini ou microgeração, como painéis solares, também apresenta desafios. Os subsídios para esta modalidade cresceram 11.635% entre 2018 e 2023, superando R$ 7 bilhões. Isso gerou a necessidade de grandes investimentos das distribuidoras na rede, investimentos esses que só são remunerados periodicamente.
Repercussões Socioeconômicas
Esse subsídio é considerado regressivo, pois as famílias mais pobres acabam arcando com os benefícios concedidos às mais ricas, que possuem grandes telhados para instalar painéis solares. Além disso, há o debate sobre se a conta de luz deveria bancar políticas públicas como os programas Tarifa Social e Luz para Todos, que poderiam ser financiados pelo Orçamento federal.
Medidas para Aliviar a Conta de Luz
Para mitigar os custos, o governo antecipou recursos da privatização da Eletrobras e estuda usar parte dos fundos levantados com os leilões da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.). No entanto, especialistas alertam que essas medidas são temporárias e não solucionam o problema estrutural dos subsídios.
O Desafio de Reformular o Setor Elétrico
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que um projeto de reformulação do setor elétrico será apresentado até setembro, abordando a questão dos subsídios. Mas a reestruturação completa ainda enfrenta desafios significativos perante o Congresso, que influencia a política energética por meio de emendas incluídas em MPs e projetos de lei.
Em resumo, o Brasil continua a enfrentar o paradoxo de ter energia barata, mas com alto custo para o consumidor. Reformas estruturais são necessárias para racionalizar os subsídios e garantir que a tarifa de energia elétrica se torne mais justa e competitiva para todos.
- Subsídios mais que dobraram em cinco anos.
- Cifras alcançaram R$ 40,3 bilhões em 2023.
- Conta de luz mais cara devido ao acúmulo de subsídios.
- Medidas temporárias do governo não resolvem o problema estrutural.
