A equipe econômica do governo federal divulgou planos para cortar aproximadamente 481,7 mil cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025. Esta iniciativa visa revisar e otimizar os gastos com o benefício, gerando uma economia prevista de R$ 6,4 bilhões.
A estimativa foi detalhada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, que subdividiu os cadastros a serem encerrados em duas categorias:
- Regularização de cadastro e renda – Exclusão de 269,7 mil cadastros, economizando R$ 4,3 bilhões.
- Reavaliação pericial de pessoas com deficiência – Exclusão de 212 mil cadastros, economizando R$ 2,1 bilhões.
Entenda a revisão do BPC
A revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) já estava nos planos do governo, sendo reafirmada pela ministra Simone Tebet. O benefício consiste em um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência.
Como será feita a revisão dos cadastros do BPC?
O governo trabalhará em dois eixos principais para realizar as exclusões:
- Beneficiários sem renda declarada nos últimos 48 meses terão que apresentar novos dados para se regularizar;
- Será solicitada a apresentação de novos laudos que comprovem as condições das pessoas com deficiência já cadastradas.
A análise deverá cobrir cerca de 3,4 milhões de benefícios, com a expectativa de que 481,7 mil sejam excluídos.
Quais são os outros cortes no orçamento de 2025?
A equipe econômica também detalhou um plano mais amplo para cortes de gastos no Orçamento de 2025, totalizando R$ 26 bilhões. As economias esperadas se concentram principalmente em três áreas:
- Previdência – R$ 10,5 bilhões
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) – R$ 6,4 bilhões
- Outras categorias – restantes para completar a meta de economias.
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet afirmaram em julho que essas medidas fazem parte de um “pente-fino” planejado para ajustar as contas públicas.
Segundo os relatórios bimestrais lançados pelo governo em julho, prevê-se que os gastos com o BPC atingirão R$ 111,5 bilhões em 2024. Este é um dos itens que mais cresceu nas despesas previstas pela equipe técnica, justificando a necessidade de uma revisão criteriosa.
O que significam esses cortes para os beneficiários do BPC?
Os ministérios responsáveis pela revisão do BPC enfatizaram que o encerramento de cadastros não implicará no fechamento de vagas para novos beneficiários. As exclusões visam somente cadastros irregulares, permitindo que outras pessoas ainda possam se cadastrar e receberem o benefício, desde que estejam dentro dos critérios estabelecidos.
O detalhamento destes dados foi divulgado nesta quarta-feira (28.ago.2024) pela equipe econômica, incluindo um relatório completo. A medida é parte de um esforço maior para controlar as contas públicas e garantir a sustentabilidade financeira a longo prazo.
Os cadastros de pessoas que atualmente recebem o BPC devem ficar atentos para possíveis solicitações de atualização de dados, a fim de garantir a continuidade do recebimento do benefício caso estejam dentro dos critérios requeridos pelo governo.
Para mais detalhes e informações sobre os cortes no orçamento e a revisão do BPC, o governo disponibilizou a íntegra da apresentação dos números em formato PDF.
