O governo federal está promovendo uma reforma significativa no Cadastro Único (CadÚnico), crucial para o acesso a diversos benefícios sociais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, toda a base de informações será informatizada e integrada a outros bancos de dados oficiais até o primeiro trimestre de 2025.
O objetivo é verificar de maneira mais rápida e eficiente se a renda familiar declarada pelos cidadãos atende aos critérios necessários para a concessão de auxílios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este avanço tecnológico promete melhorar a precisão e a velocidade dos processos, reduzindo o tempo necessário para a verificação das informações e aumentando a transparência dos dados.
Modernização do Cadastro Único
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, enfatizou que a modernização do CadÚnico é essencial para garantir a eficácia do sistema: “Decidimos que o caminho para mais eficiência é a integração de dados. O foco é a modernização do Cadastro Único para ter mais eficiência, pois as informações atualmente armazenadas de forma fragmentada tornam o processo de cruzamento de dados demorado.”
A atualização do sistema será realizada em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e as estatais de processamento de dados Dataprev e Serpro. Além disso, esta modernização inclui a implementação de autodeclaração de renda checada, biometria e reconhecimento facial para evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Cadastro Único: Como Funciona a Autodeclaração de Renda Checada?
Atualmente, as pessoas que se candidatam aos benefícios podem fazer uma autodeclaração de renda, o que deixa margem para inconsistências. No entanto, a reformulação do CadÚnico permitirá o cruzamento de dados de diferentes fontes, tanto públicas quanto privadas, para validar as informações fornecidas.
Com a integração tecnológica, a nova plataforma permitirá a busca e inclusão automática e online dos dados fornecidos, eliminando a necessidade do trabalho manual que, atualmente, obriga o sistema a ficar fora do ar durante a integração dos dados.
Entre os programas que utilizam o CadÚnico estão o Bolsa Família, BPC, auxílio-gás, tarifa social de energia, farmácia popular e projetos de habitação popular. Com a reforma, o banco de dados também será utilizado para o pagamento de cashback, devolução de impostos na compra de bens de consumo, após a reforma tributária.
Vantagens da Modernização
- Eficiência: A integração de dados permitirá checagens rápidas e precisas.
- Transparência: Redução de fraudes e pagamentos irregulares.
- Agilidade: Processos de qualificação mais frequentes e automáticos.
Desafios da Implementação
- Integração: Coordenação entre diferentes órgãos governamentais.
- Adaptação: Capacitação de funcionários municipais para uso da nova plataforma.
- Privacidade: Garantia da segurança dos dados dos beneficiários.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, uma atualização do sistema revelou que 395 mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ultrapassaram meio salário mínimo de renda familiar per capita e, portanto, foram removidas do programa. Por outro lado, 646 mil novas famílias ingressaram no programa de acordo com os novos critérios.
