Foto: Reprodução/Instagram/edutagliaferro
Em um movimento surpreendente, a defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que Moraes seja declarado impedido de seguir na investigação sobre o vazamento de mensagens. Esse pedido foi endereçado diretamente ao presidente da corte, Luís Roberto Barroso.
Tagliaferro atuou como chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) durante a gestão de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral. Na semana passada, ele prestou depoimento à Polícia Federal alegando que as mensagens vazadas saíram do seu celular, trazendo novos elementos para a investigação.
Investigação do Vazamento de Mensagens
Moraes é o relator do inquérito, que também implica a Polícia Civil de São Paulo e a deputada federal Carla Zambelli, devido ao envolvimento dela em outro caso relacionado a hackers. A defesa de Tagliaferro sustenta que a continuidade de Moraes à frente da investigação coloca em risco a imparcialidade do processo, uma vez que os fatos apurados afetam diretamente a lisura do próprio ministro.
Segundo Eduardo Kuntz, advogado de Tagliaferro, a ordem de busca e apreensão emitida anteriormente “foi abusiva” e sem as devidas limitações, podendo levar a “medidas de constrição cautelar irreversíveis”.
Por que a Defesa de Tagliaferro Solicita o Impedimento de Moraes?
No coração da petição, a defesa aponta que, no último domingo (25), Moraes reclassificou o inquérito em petição, o que o advogado classificou como “uma chicana processual”. De acordo com a defesa, isso deixa claro que o ministro está diretamente interessado no caso e, portanto, é inadmissível que ele continue como relator.
“O Ministro é diretamente interessado no feito e, por conseguinte, é impedido para atuar no caderno investigatório/futura PET, em razão da inadmissível ausência de imparcialidade”, destacou Kuntz.
Quais São as Demandas da Defesa de Tagliaferro?
A defesa não apenas busca o impedimento de Moraes, mas também o arquivamento da investigação ou, ao menos, a anulação dos atos proferidos pelo ministro até o momento. Para eles, essa seria a única forma de garantir um processo justo e imparcial.
O pedido agora está nas mãos de Luís Roberto Barroso, presidente do STF, que deve se manifestar sobre a solicitação. Até o momento, nenhuma resposta oficial foi dada pela corte.
Os Pontos Críticos da Petição de Impedimento
- Imparcialidade: Defesa alega que Moraes não pode ser imparcial devido à ligação direta com o caso.
- Abusiva ordem de busca e apreensão: A defesa classificou as ações passadas como excessivas e irreversíveis.
- Reclassificação do inquérito: Considerada uma “chicana processual” pela defesa, que buscaria manter Moraes no caso.
- Arquivamento ou anulação: Pedido para arquivar a investigação ou, no mínimo, anular atos realizados por Moraes até agora.
Esse caso continua evoluindo e pode ter significativos desdobramentos no cenário jurídico-político brasileiro. Para Tagliaferro e sua defesa, o foco agora é garantir que o processo seja conduzido com a máxima transparência e justiça.
Em tempos de crescente preocupação com a desinformação e a segurança digital, esse caso serve como um lembrete da complexidade e dos riscos inerentes ao manejo de informações sensíveis no ambiente político. Estamos atentos aos próximos capítulos dessa história, aguardando respostas do STF e do ministro Luís Roberto Barroso.
