O governo federal anunciou o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, relativo ao ano-base de 2022. Esse benefício é aguardado ansiosamente por milhões de trabalhadores do setor privado e servidores públicos, que irão receber seus valores conforme o mês de nascimento. As novas datas já estão confirmadas e os valores foram ajustados de acordo com o novo salário mínimo, proporcionando mais alívio financeiro para os brasileiros.
O abono salarial é um direito garantido aos trabalhadores que cumprem determinados critérios. Para ser elegível, é necessário ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias dentro do ano-base, estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter uma média salarial mensal de até dois salários mínimos. Entender essas regras é crucial para garantir o recebimento do benefício.
Quem recebe e quando o Abono Salarial PIS/Pasep?
O abono salarial PIS/Pasep é pago de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Abaixo, listamos o calendário divulgado pelo governo, detalhando as datas de pagamento:
- Nascidos em Janeiro: pagamento em 15 de fevereiro
- Nascidos em Fevereiro: pagamento em 15 de março
- Nascidos em Março: pagamento em 14 de abril
- Nascidos em Abril: pagamento em 15 de maio
- Nascidos em Maio: pagamento em 14 de junho
- Nascidos em Junho: pagamento em 15 de julho
- Nascidos em Julho: pagamento em 15 de agosto
No total, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o benefício em 2024, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego. Esse valor não só auxilia os trabalhadores como também impulsiona a economia de maneira significativa ao longo do ano.
Como receber o abono salarial PIS/Pasep?
Para receber o abono salarial PIS/Pasep, os trabalhadores devem seguir alguns passos simples. Primeiramente, é importante verificar se atendem aos critérios estabelecidos. Caso cumpram os requisitos, o benefício será depositado automaticamente na conta corrente ou poupança do beneficiário, de acordo com o calendário de pagamentos.
Aqueles que não possuem conta nas instituições bancárias conveniadas podem retirar o benefício em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Para isso, é necessário apresentar um documento de identidade com foto.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep, o trabalhador deve:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base de apuração;
- Ter uma média salarial mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS).
O que acontece se eu perder o prazo para saque?
Caso o beneficiário não realize o saque do abono salarial PIS/Pasep dentro do prazo determinado, o valor retornará ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e não poderá mais ser resgatado. Portanto, é essencial estar atento às datas de pagamento para não perder o benefício.
Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, os trabalhadores podem acessar os sites oficiais da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou do Ministério do Trabalho e Emprego. É fundamental manter-se bem informado e garantir todos os direitos previstos por lei.
