O auxílio-doença é um benefício que visa garantir a segurança financeira de trabalhadores que, por motivos de saúde, não podem exercer suas atividades profissionais temporariamente. Em 2024, algumas regras continuam a mesma, mas é essencial conhecer o passo a passo para solicitar e entender quem tem direito ao benefício.
Trabalhadores que contribuem para o INSS e se encontram incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos têm direito ao auxílio-doença. Contudo, é necessário atender a alguns requisitos, como ter, no mínimo, 12 contribuições mensais e passar por uma perícia médica do INSS.
Quem tem direito ao Auxílio-Doença?
Para ter direito ao auxílio-doença, os trabalhadores devem cumprir certas exigências. Primeiramente, precisam estar inscritos no INSS e ter pelo menos 12 contribuições mensais. Além disso, a incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por um atestado médico e validada através de uma perícia do INSS.
É importante estar atento a esses requisitos para não ter surpresas desagradáveis na hora de solicitar o benefício.
Como solicitar o Auxílio-Doença no INSS?
Para requerer o auxílio-doença, o primeiro passo é reunir todos os documentos necessários. Entre eles, destacam-se:
- Atestado médico: Documento detalhado, assinado por um médico, comprovando a incapacidade para o trabalho.
- Carteira de trabalho: Comprova o vínculo empregatício e as contribuições ao INSS.
- RG e CPF: Documentos pessoais para identificação.
Tendo todos esses documentos em mãos, o próximo passo é realizar a solicitação junto ao INSS, por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo abaixo:
- Acesse o portal Meu INSS: Faça login e escolha a opção “Solicitar benefício por incapacidade”.
- Envie os documentos digitalmente: Todos os documentos citados anteriormente devem ser digitalizados e anexados.
- Aguarde a perícia médica: O INSS entrará em contato para agendar a perícia, que avaliará se há ou não a necessidade de concessão do benefício.
Quais são os documentos necessários para o pedido?
Ter em mãos toda a documentação correta é fundamental para agilizar o processo de solicitação do auxílio-doença. Os principais documentos exigidos incluem: atestado médico detalhado, carteira de trabalho para comprovação do vínculo empregatício, e documentos de identificação pessoal como RG e CPF.
Esses documentos devem ser digitalizados e enviados através do portal Meu INSS. O processo de envio é simples e pode ser feito por qualquer pessoa com um computador ou smartphone.
Qual o prazo de concessão do Auxílio-Doença?
Depois de encaminhar a documentação e realizar a perícia médica, o INSS tem um prazo para conceder ou negar o benefício. Esse prazo pode variar, mas em média, a resposta não deve demorar mais do que 30 dias.
A perícia médica é um dos pontos mais importantes do processo. É durante essa avaliação que o perito irá determinar se a incapacidade temporária do trabalhador é suficiente para a concessão do auxílio-doença.
Conclusão
O auxílio-doença é uma proteção essencial para o trabalhador que se encontra impossibilitado de exercer suas funções. Seguindo todos os passos corretamente e apresentando a documentação adequada, é possível garantir seus direitos sem maiores complicações. Mantenha sempre seus dados atualizados no INSS para evitar problemas futuros.
Por isso, é fundamental estar bem informado e preparado para qualquer eventualidade. O auxílio-doença garante a segurança financeira necessária para atravessar períodos de incapacidade temporária com mais tranquilidade.
