A deputada Jack Rocha (PT-ES), relatora do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apresentou um parecer favorável à perda do mandato do parlamentar. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados iniciou a análise do texto na quarta-feira, 28 de agosto de 2024. O relatório de Jack Rocha, protocolado desde 19 de agosto, era de caráter sigiloso até ser debatido na reunião do colegiado. O processo segue em discussão na comissão.
Em seu voto, a relatora afirmou que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) evidencia uma “prática ilícita”. Além disso, destacou que a acusação fere a imagem da Câmara dos Deputados, justificando assim o pedido de cassação. A deputada ainda enfatizou que Chiquinho Brazão teria quebrado o decoro parlamentar, conforme alegado pelo PSol, partido ao qual Marielle Franco era filiada.
Quem São os Acusados do crime contra Marielle?
Chiquinho Brazão e seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), são apontados pela Polícia Federal como os mandantes da execução de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A PF alega que a motivação do crime estaria relacionada a discussões sobre a grilagem de terras na zona oeste do Rio de Janeiro, áreas estas dominadas por milícias. Ambos os irmãos estão presos.
Chiquinho Brazão e Sua Defesa
Da prisão, o deputado participou da reunião do Conselho de Ética por videoconferência, reafirmando sua inocência. “Gostaria de iniciar dizendo que sou inocente, completamente inocente. A Marielle era a minha amiga. As votações minha e dela coincidiam, nós votávamos juntos”, declarou Chiquinho Brazão em sua defesa.
O advogado de defesa do deputado, Cleber Lopes, argumentou que, independentemente da acusação, o fato ocorreu antes do mandato de Chiquinho Brazão e, por isso, não poderia ser considerado uma quebra de decoro parlamentar. Ele comparou o caso ao do deputado André Janones (Avante-MG), cuja suspeita de rachadinha foi arquivada pelo Conselho de Ética por se referir a um mandato anterior.
- Primeiro, o advogado pediu o arquivamento do processo por seis meses, até que a investigação na Justiça avance.
- Segundo, defendeu que a tese de eventual quebra de decoro antes do mandato seja acolhida.
A decisão do Conselho de Ética ainda está por vir, mas o parecer da deputada Jack Rocha é claro em sua recomendação: a cassação do mandato de Chiquinho Brazão.
O assassinato de Marielle Franco chocou o Brasil em 2018. Marielle era uma defensora dos direitos humanos e lutava contra a violência policial e a discriminação. Sua morte gerou uma onda de protestos e pedidos de justiça, tanto nacional quanto internacionalmente.
Marielle Franco era uma socióloga e defensora dos direitos humanos. Vereadora pelo PSol no Rio de Janeiro, ela lutava em prol das minorias e contra a violência nas comunidades carentes.
