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Na sessão desta quinta-feira (15), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, fez uma forte defesa do ministro Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu frente às novas revelações que envolvem a atuação do ex-presidente da Corte Eleitoral.
Cármen Lúcia destacou o papel significativo de Moraes ao presidir as eleições de 2022, enfatizando sua importância e contribuição para assegurar a lisura do processo eleitoral. Sua defesa veio logo após reportagens que levantaram questões sobre as investigações conduzidas por Moraes durante e após as eleições.
Defesa Pública de Alexandre de Moraes
Em suas palavras, Cármen Lúcia afirmou: “Antes de dar início a esta sessão eu gostaria de fazer duas observações em nome do TSE. Primeira delas, a propósito de notícias que têm sido veiculadas a respeito do ex-presidente desta casa, ministro Alexandre de Moraes. Um grande ex-presidente, que cumpriu um enorme papel, como é de conhecimento geral do país, nas eleições de 2022”.
A presidente do TSE destacou que todos os atos dos presidentes do tribunal devem ser formais. “O TSE tem um único objetivo de garantir a lisura, a transparência e a segurança do processo eleitoral. Nós nos comprometemos com isso permanentemente, assim tem sido feito. Aqui, todas as condutas, inclusive dos presidentes, devem ser formais para serem seguras e para garantir a liberdade do eleitor no exercício do seu dever de votar”, disse Cármen Lúcia.
Quais Foram as Alegações Contra Moraes?
Reportagens da Folha de São Paulo revelaram que Alexandre de Moraes teria investigado apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e comentaristas políticos de direita com base em relatórios solicitados informalmente à Justiça Eleitoral no inquérito das fake news. Estas investigações ocorreram durante e após as eleições de 2022.
Cármen Lúcia, ao abordar o tema, reforçou a necessidade de formalidade e segurança em todas as ações conduzidas pelo TSE, ressaltando o compromisso da instituição com a transparência do processo eleitoral.
Quem Apoia Alexandre de Moraes?
A atuação de Alexandre de Moraes recebeu respaldo de diversas figuras importantes do Judiciário e da Procuradoria. Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (14), o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, defendeu as ações do colega. Segundo Barroso, Moraes agiu corretamente ao encomendar e orientar a produção de relatórios destinados a investigações criminais contra críticos da direita.
Além de Barroso, Moraes contou com o apoio de:
- Gilmar Mendes, decano do STF
- Paulo Gonet, procurador-geral da República
- Flávio Dino, ministro mais novato no STF
Tais figuras reafirmaram a confiança em Moraes, destacando que ele cumpriu seu dever e que suas ações foram cruciais na condução do inquérito das fake news.
Impacto das Ações de Alexandre de Moraes
O apoio público e as defesas de figuras proeminentes do Judiciário reforçam a legitimidade das ações de Alexandre de Moraes à frente do TSE. Embora as recentes revelações gerem polêmicas, a confiança demonstrada por seus pares indica que suas decisões foram vistas como necessárias para a manutenção da ordem e da justiça no processo eleitoral.
A presidência de Cármen Lúcia e seu pronunciamento nesta sessão indicam uma postura firme e comprometida com a transparência e a lisura eleitoral. Em um momento de intensas discussões sobre o papel do Judiciário no cenário político, tais declarações servem para fortalecer a imagem do TSE como um guardião da democracia no Brasil.
