Em uma recente entrevista à CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou que, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) decida que as joias que ele recebeu como presente durante seu mandato podem ser consideradas suas, ele pretende doar pelo menos um dos conjuntos para a Santa Casa de Juiz de Fora (MG).
O hospital mencionado por Bolsonaro tem um significado especial para ele, uma vez que foi lá que ele foi atendido após sofrer uma facada durante um ato de campanha em 6 de setembro de 2018. Este gesto de doação seria uma forma de agradecimento pelo atendimento recebido naquela data emblemática.
Jair Bolsonaro e as Joias Recebidas Durante o Mandato
Na última quarta-feira (7), o TCU decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode permanecer com um relógio de ouro recebido pela fabricante francesa Cartier em 2005, durante seu primeiro mandato presidencial. De acordo com apurações da CNN, esse entendimento do TCU pode beneficiar Bolsonaro, caso seja concluído que as joias recebidas pelo ex-presidente são itens personais.
Como Funciona a Decisão do TCU?
A questão central é a ausência de uma lei específica que defina o que constitui um “bem de natureza personíssima” ou de “elevado valor de mercado”. Essa lacuna legislativa dificulta a categorização dos presentes recebidos por presidentes em exercício como bens públicos.
- Se posicionados como itens personais, os presidentes podem mantê-los.
- Se considerados bens públicos, devem ser devolvidos ao patrimônio da União.
Mediante essa interpretação, o TCU concluiu que não pode determinar que um presidente da República devolva os bens recebidos para o patrimônio público, independentemente do valor envolvido.
O Que Bolsonaro Planeja Fazer com as Joias?
Se confirmado que os presentes podem ser mantidos, Jair Bolsonaro afirmou que leiloará uma parte das joias recebidas e doará o valor obtido para a Santa Casa de Juiz de Fora. Esse hospital foi crucial no atendimento de emergência que Bolsonaro precisou após o atentado em 2018.
- Primeiro, é necessário o entendimento final do TCU sobre a natureza das joias.
- Caso favorável, Bolsonaro procederá com o leilão.
- A arrecadação será destinada ao hospital, como sinal de gratidão.
Essa decisão, segundo Bolsonaro, depende da “palavra final” do TCU para que ele possa efetivamente tomar as medidas prometidas.
O TCU Pode Beneficiar Outros Presidentes?
A tendência é de que a mesma conclusão do julgamento sobre o relógio de ouro de Lula seja aplicada a Bolsonaro. Tal decisão reverteria a determinação original de março, quando o ex-presidente foi impedido de usar, dispor ou alienar qualquer peça das joias recebidas.
A compreensão de que os presentes são de caráter pessoal abre precedentes interessantes para futuros casos semelhantes envolvendo outros chefes de estado.
O debate sobre o que configura um presente oficial ou pessoal é complexo e continua desafiando as normas existentes. A decisão final do TCU não apenas impactará Bolsonaro, mas também poderá estabelecer novos parâmetros para futuras administrações.
Vamos acompanhar de perto as decisões e os desdobramentos dessa polêmica.
