O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou uma importante iniciativa para socorrer as famílias do Rio Grande do Sul que foram afetadas pelas enchentes. A partir de agora, até dezembro de 2024, os beneficiários do Bolsa Família no estado poderão acessar seus recursos de forma antecipada, em decorrência de uma mudança no calendário de pagamento do programa.
Essa medida visa minimizar os impactos das tragédias climáticas que assolaram a região e fornecer alívio financeiro imediato às famílias necessitadas. Com a unificação do calendário, os beneficiários poderão movimentar o recurso no primeiro dia de pagamento, eliminando a necessidade de seguir o cronograma inicial baseado no Número de Identificação Social (NIS).
Como funciona a medida de quebra de escalonamento?
Para entender melhor como essa nova medida será aplicada, é essencial compreender o funcionamento tradicional do calendário do Bolsa Família. Normalmente, os pagamentos são feitos nos dez últimos dias úteis de cada mês, seguindo a ordem do NIS.
Até então, o calendário de pagamento era escalonado da seguinte forma:
- NIS final 1: primeiro dia útil de pagamento
- NIS final 2: segundo dia útil de pagamento
- NIS final 3: terceiro dia útil de pagamento
- E assim por diante até o NIS final zero
Agora, com a unificação do calendário, todas as famílias beneficiárias poderão acessar os recursos no mesmo dia, o que permite uma resposta mais rápida às necessidades urgentes. A validade dessa medida é de dois meses, podendo ser renovada por mais dois meses caso a situação de emergência ou calamidade pública persista.
Por que a quebra no calendário é essencial?
As enchentes que devastaram várias regiões do Rio Grande do Sul deixaram muitas famílias em condição de vulnerabilidade. A quebra no calendário do Bolsa Família até dezembro é uma medida crucial para apoiar essas pessoas. A possibilidade de acessar o recurso no primeiro dia útil do mês dá às famílias a chance de reagir mais rapidamente às suas necessidades básicas.
Dúvidas sobre o Novo Calendário Bolsa Família? Confira Aqui!
Os beneficiários que tiverem dúvidas sobre o novo calendário unificado do Bolsa Família podem buscar esclarecimentos através de alguns canais de comunicação acessíveis. O Disque 121 é um serviço disponível para atender a população e fornecer informações precisas sobre o programa. Além disso, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) também estão prontos para ajudar as famílias.
Outra vantagem dessa medida de quebra de escalonamento é que ela considera famílias que perderam seus documentos. Essas famílias podem efetuar o saque do benefício sem o cartão e documentos através da Declaração Especial de Pagamento (DEP), emitida pela gestão municipal. Dessa maneira, até mesmo aqueles que foram mais prejudicados poderão acessar seus benefícios sem barreiras adicionais.
Além da quebra de escalonamento do calendário, outras ações estão sendo implementadas para apoiar as famílias afetadas pelas enchentes. Os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família foram prorrogados para aqueles que estão em processo de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. Essas medidas vão assegurar que ninguém seja prejudicado devido às circunstâncias excepcionais que estão vivendo.
