O concurso para a Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro (DPE RJ Defensor) tem novidades importantes. Foi divulgado o resultado preliminar da prova oral, uma etapa crucial do processo seletivo. Com um total de 8.005 inscritos, o concurso oferece 26 vagas imediatas com salário inicial de R$ 32.455,30 mais benefícios. A seleção, que ocorreu em diversas etapas, tem sido organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
As inscrições para o concurso público foram realizadas entre 4 de julho e 2 de agosto de 2023, com uma taxa de inscrição de R$ 285,00. Destaca-se que há uma reserva de vagas: 30% são para candidatos negros ou indígenas, 10% para candidatos com hipossuficiência econômica e 5% para candidatos com deficiência. Segundo dados de junho de 2023, 16 cargos de Defensor Público Substituto estão vagos.
Atribuições do Defensor Público Substituto
O Defensor Público Substituto tem diversas responsabilidades, além das previstas na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas Nacional e Estadual da Defensoria Pública. Também são exercidas funções previstas na Constituição Estadual e em outras legislações. Essas atribuições tornam o cargo essencial para a garantia dos direitos dos cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.
Como funciona o Processo Seletivo do Concurso DPE RJ?
A seleção foi composta por várias etapas. A Prova Preliminar Objetiva, realizada em 1º de outubro de 2023 na cidade do Rio de Janeiro–RJ, foi constituída por 90 questões de múltipla escolha, divididas em três bancas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais da Defensoria Pública; Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Criminologia; e Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente.
Os candidatos aprovados na primeira etapa foram submetidos a três Provas Escritas Específicas. Cada banca examinou temas diferentes:
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- Banca I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais da Defensoria Pública
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- Banca II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Criminologia
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- Banca III: Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente
Como se preparar para o Concurso DPE RJ?
Estudar para concursos públicos pode ser desafiador, mas com recursos adequados, é possível aumentar suas chances de sucesso. Aqui estão algumas dicas para se preparar eficazmente:
- Organize um cronograma de estudos, dedicando tempo adequado a cada disciplina.
- Utilize materiais de estudo atualizados e de fontes confiáveis.
- Faça simulados e provas anteriores para familiarizar-se com o formato da prova.
- Mantenha-se atualizado sobre as novidades e mudanças no edital.
O que esperar das provas orais?
As Provas de Sustentação Oral foram compostas por arguições orais feitas pelas bancas I, II e III. Cada candidato teve que responder a questões práticas elaboradas pelos examinadores. A duração máxima de cada arguição foi de 25 minutos, excluindo o tempo reservado para leitura da questão. Os candidatos tiveram 10 minutos para ler a questão, podendo consultar textos legislativos fornecidos pela Comissão do Concurso.
Em suma, a prova de títulos serviu para avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional dos candidatos, além de sua cultura geral. Embora não fosse eliminatória, a nota obtida nessa etapa somou-se à média das provas anteriores, influenciando na classificação final.
