Algumas atividades profissionais têm direito a antecipar a aposentadoria, uma delas é a de professores. Esses profissionais podem obter a aposentadoria até cinco anos antes do tempo padrão. A regra é aplicável para atividades de magistério, abrangendo direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico. Vale destacar que professores do ensino superior não se enquadram nessa regra diferenciada.
Além dos professores, profissionais que desempenham funções correlatas e de liderança educacional também têm direito à antecipação. Essa vantagem oferece um reconhecimento significativo a uma classe primordial para a formação educacional do país.
Quais os critérios para aposentadoria dos professores?
Professores dos ensinos infantil, fundamental e médio podem solicitar a antecipação da aposentadoria. As mulheres devem ter no mínimo 57 anos, enquanto os homens precisam ter 60 anos. Outra exigência essencial é a comprovação de pelo menos 180 meses de contribuição, o que representa 15 anos. Além disso, o profissional deve provar que atuou de forma exclusiva na área de magistério, possuindo um diploma de formação específica.
Como solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição?
O processo de solicitação pode ser feito de maneira prática e rápida, tanto pelo computador quanto pelo aplicativo no celular, disponível para iOS e Android. Segue o passo a passo:
- Acessar o Meu INSS;
- Fazer o login utilizando o gov.br;
- Clicar em “Novo Pedido” na tela inicial;
- Selecionar a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”;
- Confirmar e atualizar dados pessoais;
- Informar os períodos trabalhados em condições especiais;
- Anexar documentos comprobatórios.
Uma alternativa é realizar a solicitação pelo telefone 135.
Quais documentos básicos são necessários?
Para agilizar o processo, é importante reunir todos os documentos necessários. Veja a lista:
- Identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- PIS/PASEP ou NIT;
- CNIS;
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Declaração de atuação no estabelecimento de ensino.
Qual é o prazo de análise do INSS?
Após a solicitação, o INSS tem até 45 dias corridos para analisar o pedido. Pessoas com deficiência, idosos acima de 60 anos, gestantes e lactantes recebem atendimento prioritário.
Em caso de dúvidas, os interessados podem ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135, que opera de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Como é calculado o valor da aposentadoria especial?
O valor da aposentadoria especial é calculado com base em 60% da média de 100% dos salários de contribuição a partir de julho de 1994. Existe um acréscimo de 2% para cada ano adicional de contribuição além dos 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens.
Essas regras buscam oferecer uma aposentadoria digna aos professores, reconhecendo a dedicação e o trabalho árduo na formação das futuras gerações.
