Créditos: depositphotos.com / thenews2.com
Recentemente, surgiram alegações envolvendo Wellington Macedo, um policial militar lotado no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Essas alegações apontam para o uso de dados sigilosos obtidos através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira irregular.
As mensagens, divulgadas pela Folha de S. Paulo, revelam que Macedo buscou informações confidenciais sobre um prestador de serviços que estava realizando reformas na residência de Moraes. Para isso, ele utilizou a estrutura da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, chefiada por Eduardo Tagliaferro na época.
Quais Dados Foram Acessados e Como?
De acordo com as trocas de mensagens, Macedo tinha acesso a um banco de dados da Polícia Civil de São Paulo, onde consultou informações como endereço, telefone e histórico criminal do prestador de serviços. Essa busca foi realizada atendendo a um pedido específico de Macedo a Tagliaferro, que estava usando o AEED de maneira desviante de seu objetivo original.
Como Funciona a Segurança dos Ministros do STF?
A proteção dos ministros do STF é normalmente gerida pela Secretaria de Segurança do Supremo, que pode incluir apoio da Polícia Federal, se necessário. Quando surgem ameaças, o procedimento é encaminhar os casos para as autoridades competentes, que costumam ser a Polícia Federal ou as polícias estaduais.
No caso de Macedo, o uso do AEED do TSE para obter dados sigilosos sobre um prestador de serviços é considerado fora do escopo usual, levantando preocupações sobre a utilização correta dos recursos e as práticas de segurança adotadas.
Procedimentos Irregulares e Investigações Internas
Em mensagens datadas de 24 de fevereiro de 2023, Macedo pediu a Tagliaferro que levantasse a ficha criminal de um indivíduo envolvido na reforma do apartamento de Alexandre de Moraes. Após a confirmação do estado de origem do indivíduo, Tagliaferro enviou um relatório detalhado, incluindo boletins de ocorrência. Macedo, por sua vez, expressou satisfação com as informações e disse que as repassaria ao chefe.
Essas mensagens fazem parte de um grande volume de dados, superior a seis gigabytes, que foram trocados através de aplicativos de mensagens por auxiliares de Moraes, incluindo Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro. Esse fluxo de informações revelado pelas mensagens é excepcional e levanta questões sobre a conformidade dos procedimentos com as práticas formais do STF e do TSE.
Utilização Alternativa do AEED para Investigações
As mensagens também indicam que o AEED foi utilizado como um núcleo alternativo de investigação para o STF, abrangendo não apenas assuntos relacionados às eleições, mas também outras investigações de interesse do ministro Moraes ou seus assessores. Muitas vezes, os alvos das investigações eram escolhidos diretamente pelo próprio Moraes.
Relatórios gerados pelo AEED foram ajustados para corresponder às expectativas do gabinete do STF, e há indicações de preocupação quanto à adequação desses procedimentos. Em algumas comunicações, os assessores de Moraes mostraram temer que tais práticas pudessem ser vistas como impróprias se formalmente questionadas.
As revelações trazem à tona a necessidade urgente de revisar os protocolos e garantir que os recursos institucionais sejam usados corretamente. Além disso, destaca-se a importância de separação clara das funções e responsabilidades entre diversos órgãos para manter a confiança pública no sistema judiciário brasileiro.
