Com o objetivo de modernizar e descomplicar os procedimentos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou, ainda em outubro de 2023, uma funcionalidade que permite a prorrogação automática do auxílio-doença. Esse sistema, que é uma tentativa de reduzir as filas de espera e acelerar os processos, teve seu prazo prolongado até 30 de junho de 2024, devido ao seu impacto positivo inicial.
O sistema utilizado para essa prorrogação, chamado Atestmed, está disponível tanto via aplicativo quanto pelo site Meu INSS, facilitando assim o acesso pelos beneficiários. Esta nova ferramenta surgiu como uma resposta à necessidade de agilizar as avaliações sem atrasar ou prejudicar o atendimento aos cidadãos que ainda não estão em condições de trabalho.
Quem está elegível para a prorrogação automática do INSS?
Podem solicitar a renovação automática do benefício aqueles que já passaram por uma primeira avaliação médica e possuem atestados que comprovem a continuidade da incapacidade laboral. Importante ressaltar que o pedido deve ser feito com antecedência mínima de 15 dias antes do término do benefício atual, para garantir a continuidade do recebimento sem interrupções.
Qual o impacto da nova modalidade de prorrogação nas perícias médicas?
De acordo com Marcus Braga, diretor-adjunto de processo previdenciário do IBDP, a implementação da prorrogação automática permitiu que o INSS redirecionasse recursos e atenção para outras áreas críticas, como as perícias iniciais do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa otimização é vista como uma melhoria significativa na eficiência do sistema previdenciário como um todo.
Discussões em torno da prorrogação automática do auxílio-doença
Apesar de acolhida favoravelmente por muitos, a prorrogação automática também enfrenta críticas, especialmente de profissionais envolvidos diretamente nas perícias. Francisco Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, expressou preocupações de que essa conveniência possa levar a uma repetição de benefícios sem a devida análise, o que poderia resultar em problemas de sustentabilidade para o sistema.
O papel do Atestmed na agilização dos processos previdenciários
O Atestmed não apenas simplificou a solicitação da prorrogação do auxílio-doença, como também aumentou a transparência do processo. Este sistema exige que todos os documentos médicos sejam submetidos de forma clara e completa, garantindo a rápida análise e aprovação do INSS. Com a proximidade do fim do prazo estipulado para junho de 2024, cresce a expectativa em relação às futuras políticas do instituto para aprimorar ainda mais o serviço oferecido.
Enquanto o debate sobre a eficácia e a segurança da prorrogação automática continua, a verdade é que a integração de tecnologias como o Atestmed demonstra um compromisso com a evolução e melhoria contínua do sistema previdenciário brasileiro, buscando sempre equilibrar a agilidade dos processos com a justiça e precisão necessárias.
