Na sessão da Câmara dos Deputados dessa quarta (10/7), uma mudança importante na Reforma Tributária foi aprovada, causando um impacto direto na economia do país e no bolso do consumidor. Em uma virada surpreendente, as carnes foram incluídas na lista de itens da cesta básica com alíquota zero, uma decisão que veio após intensa mobilização do setor agropecuário e que contrariou posições anteriores de lideranças políticas.
Anteriormente, as carnes eram apenas contempladas com uma generosa redução de 60% na alíquota do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado). No entanto, após negociações e debates acalorados, a inclusão total das proteínas animais foi aceita, refletindo uma significativa vitória para o setor e para a população que depende destes produtos para uma dieta balanceada.
O que significa a inclusão das carnes na cesta básica?
Um panorama geral da mudança
Esta mudança na tributação das carnes não apenas desonera a população ao reduzir o custo dos alimentos, mas também demonstra uma estratégica política de apoio ao agronegócio e de sensibilidade social. Segundo o líder do PL, Altineu Cortes, a intervenção da Câmara, com o alerta de que haveria apoio unânime à medida, foi crucial para que o governo aceitasse incluir as proteínas na isenção de impostos.
Impactos econômicos da nova medida
A inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero promete ter um efeito moderado, mas significativo, na inflação dos alimentos, considerando que carnes são um componente essencial na dieta de grande parte da população. Técnicos do Ministério da Fazenda estimam que essa mudança trará um leve impacto de 0,53% na alíquota geral. Porém, a medida foi solidificada com o estabelecimento de uma alíquota máxima de 26,5%, o que ajuda a mitigar possíveis variações maior nas taxas tributárias futuras.
Quais produtos compõem a nova cesta básica?
Com a reformulação, a cesta básica se expande incluindo diversos nutrientes essenciais. Veja a lista atualizada:
- Arroz
- Leite fluido pasteurizado ou industrializado
- Manteiga e margarina
- Feijões de diversos tipos
- Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
- Peixes e suas carnes
- Produtos lácteos como queijos e requeijão
- Óleos vegetais e farinhas de todos os tipos
A inclusão de tantos produtos vitais pode ser vista como uma medida de fortalecimento de políticas sociais, garantindo acesso a alimentos básicos e nutritivos para todas as camadas da população. Esta revisão da lista de produtos da cesta básica e a diminuição da tributação sobre eles são passos importantes para a melhoria geral da qualidade de vida e redução da pobreza alimentar.
