O ano de 2024 promete ser um marco histórico para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Com uma projeção de quase 600 mil financiamentos, entre imóveis novos e usados, o programa vai fechar o ano com números recordes. Em meio a isso, surgem desafios para equilibrar o orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), responsável por viabilizar as contratações.
Desde abril, o governo tem endurecido as regras do programa para tentar manter o equilíbrio financeiro do FGTS. Diante da crescente demanda por imóveis usados, novas medidas estão sendo avaliadas. O objetivo é assegurar que haja recursos suficientes para contratos de imóveis novos, que têm um impacto significativo na geração de empregos.
Minha Casa, Minha Vida: desafios e medidas
Nos próximos dias, novas ações deverão ser anunciadas pelo governo para conter o aumento dos contratos de imóveis usados. A principal medida em análise é elevar o valor da entrada exigida para famílias do Faixa 3 do programa, que possuem renda entre R$ 4.400,00 e R$ 8.000,00 e desejam adquirir imóveis usados.
Como o governo está lidando com a demanda por imóveis usados?
As famílias com renda menor que R$ 4.000,00, pertencentes às faixas mais baixas do Minha Casa, Minha Vida, não serão afetadas pelas novas exigências. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, é necessário encontrar um equilíbrio: “Nós fizemos algumas reduções em algumas faixas de renda no limite daquilo que pode ser financiado dos imóveis usados e devemos estudar mais medidas para equilibrar isso. Estamos em discussão com a Casa Civil e em breve divulgaremos essas informações para a sociedade”.
O governo considera que tanto imóveis novos quanto usados têm vantagens significativas. Imóveis novos geram mais empregos, mas usados atendem a uma fatia expressiva da população de baixa renda, por serem mais baratos.
Quais as novas regras para compra no Minha Casa, Minha Vida?
No início de 2024, as famílias da Faixa 3 precisavam dar uma entrada mínima de 20% do valor do imóvel. Para esse grupo, o valor máximo de um imóvel é de R$ 350 mil. Em abril, devido às dificuldades orçamentárias do FGTS, o valor da entrada foi elevado para até 30% em regiões como Sul e Sudeste.
Agora, a discussão é ampliar essas exigências para todo o país. Imóveis usados têm um custo menor, o que ajuda a população mais carente, mas imóveis novos são preferidos por sua capacidade de gerar empregos.
“Vamos garantir atenção a ambos, mas buscando um equilíbrio. Imóveis novos são vitais para a economia, mas imóveis usados também têm sua importância”, destacou Jader Filho.
O crescimento na aquisição de imóveis usados
No ano de 2024, imóveis usados devem compor 30% dos contratos no programa Minha Casa, Minha Vida, um aumento expressivo em relação aos 14,3% em 2022 e 6,25% em 2021. Este crescimento preocupa o governo, que planeja mudanças nas regras para a Faixa 3, mas preservando as condições para as famílias com renda abaixo de R$ 4 mil.
- 2021: 6,25% dos contratos
- 2022: 14,3% dos contratos
- 2024: Expectativa de 30% dos contratos
