A partir desta segunda-feira (15), um número estimado em 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos entre setembro e outubro, tem a oportunidade de sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano de 2024. Esta medida tem o potencial de injetar aproximadamente R$ 4,52 bilhões na economia, dividindo-se em R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep.
Os beneficiários do abono podem realizar a consulta e a movimentação dos valores através da Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Gov.br. Essa facilidade de acesso visa acelerar o processo de saque e garantir que os trabalhadores possam dispor do dinheiro tão logo seja liberado.
Quem tem direito ao abono em 2024?
Para ser elegível ao abono salarial, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base de 2022, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é crucial que os dados do trabalhador estejam corretamente reportados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como calcular o valor do abono salarial?
O montante do abono é calculado baseando-se no período trabalhado durante o ano-base. A regra é simples: cada mês de trabalho formal em 2022 equivale a R$ 117,67. Portanto, trabalhadores que estiveram empregados durante todo o ano têm direito ao valor total do salário mínimo vigente, que em 2024 corresponde a R$ 1.412.
Modalidades de pagamento do abono
Os métodos de pagamento variam conforme a instituição responsável e a disposição de contas bancárias do beneficiário. Para empregados da iniciativa privada, aqueles com conta na Caixa Econômica Federal recebem o depósito automaticamente. Os demais podem acessar o abono por meio da poupança social digital, operada pelo aplicativo Caixa Tem.
Por outro lado, o abono do Pasep, gerido pelo Banco do Brasil, é creditado diretamente nas contas dos correntistas e poupadores do banco. Os que não possuem conta no BB podem realizar a transferência via TED para uma conta de mesma titularidade, seguindo as diretrizes do banco e utilizando-se dos terminais de autoatendimento ou diretamente no guichê de caixa, sempre com a apresentação de um documento oficial com foto.
- Data de início: 15 de setembro de 2024
- Data final para saques: 27 de dezembro de 2024
- Total liberado: R$ 4,52 bilhões
- Critérios: Inscrição mínima de 5 anos, 30 dias de trabalho em 2022, remuneração até dois salários mínimos e dados corretos na Rais
Esta iniciativa do governo não apenas beneficia diretamente os trabalhadores elegíveis, mas também contribui para a dinâmica econômica ao proporcionar um incremento financeiro que pode ser reinvestido no mercado interno. A facilidade e diversidade nos métodos de saque são um convite para que todos os beneficiários possam usufruir deste direito de maneira prática e segura.