Para aqueles que dependem do auxílio por incapacidade temporária, popularmente conhecido como auxílio-doença, atenção: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou novas regras que mudam significativamente a forma como as prorrogações são solicitadas e conduzidas.
Essas mudanças, que já entraram em vigor, reintroduzem procedimentos antes suspensos, como a necessidade de perícias médicas para a prorrogação do benefício. Se você ou alguém próximo está nessa situação, é crucial entender essas novas normativas para garantir que os benefícios continuem sendo recebidos sem interrupções.
Como funcionam as novas regras para prorrogação do auxílio-doença?
Segundo as novas orientações do INSS, o pedido de prorrogação do auxílio por incapacidade temporária deve ser realizado até 15 dias antes do término do benefício vigente. Importante destacar que, dependendo do tempo de espera para a perícia, pode haver prorrogação automática de 30 dias caso não seja possível realizar a avaliação médica dentro desse intervalo.
Se você está se perguntando exatamente como proceder em cada etapa desse processo, aqui estão os detalhes:
O que fazer se a avaliação médica demorar mais de 30 dias?
De acordo com as informações disponibilizadas pelo INSS, se o prazo para a realização da avaliação médico-pericial for superior a 30 dias, o benefício será prorrogado por mais 30 dias automaticamente. Essa medida é crucial para evitar que o beneficiário fique sem o suporte financeiro enquanto aguarda a perícia.
Vamos entender melhor como funciona esse processo:
- Caso a perícia não seja realizada no prazo de 30 dias, a prorrogação automática entra em vigor.
- O INSS se responsabiliza por manter o suporte financeiro durante esse período.
- O beneficiário precisa seguir acompanhando as atualizações via portal ou aplicativo Meu INSS.
Como solicitar a prorrogação ou cessação do benefício?
A solicitação pode ser feita de forma prática e digital. O beneficiário deve acessar o aplicativo ou portal Meu INSS com sua conta gov.br. Lá, ele terá as opções de “Pedir novo benefício” ou “Prorrogar benefício por incapacidade”. É essencial ter todos os documentos necessários em mãos, como um laudo médico legível, o nome do paciente, a data, o período de repouso necessário, a assinatura e o CRM do profissional.
Passo a passo no aplicativo Meu INSS:
- Entre com sua conta gov.br no aplicativo ou site do Meu INSS.
- Navegue até “Serviços disponíveis” e selecione “Pedir novo benefício” ou “Prorrogar benefício por incapacidade”.
- Anexe o documento médico conforme solicitado.
- Envie a solicitação e monitore o agendamento da perícia através da plataforma.
Como evitar contratempos na prorrogação do auxílio-doença?
Com a reintrodução das perícias médicas para a prorrogação do auxílio por incapacidade temporária, é importante ficar atento às datas e aos procedimentos necessários para assegurar a continuidade do benefício. As alterações visam otimizar o sistema e garantir que apenas quem realmente necessita continue a receber suporte.
- Marque lembretes para datas importantes, especialmente 15 dias antes do término do benefício.
- Mantenha toda a documentação organizada e atualizada.
- Verifique frequentemente seu aplicativo ou portal Meu INSS para atualizações.
- Entre em contato com o INSS caso haja qualquer dúvida ou complicação.
Certifique-se de seguir todos os passos e manter a documentação organizada para evitar contratempos. As novas regras para prorrogação do auxílio-doença podem parecer complexas, mas elas são essenciais para garantir que o sistema seja justo e eficiente.
