Uma notícia importante para milhões de brasileiros: a partir desta segunda-feira, 15 de fevereiro, os trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem acessar os valores referentes ao abono salarial dos programas PIS e Pasep. Este evento marca mais uma etapa do calendário de pagamentos previsto para 2026, totalizando uma quantia substancial liberada pelo governo.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são iniciativas que visam integrar o empregado do setor público e privado através de benefícios diretos. Neste ano, a distribuição dos valores alcança uma cifra impressionante, prometendo ajudar consideravelmente os beneficiados.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ser elegível ao recebimento do abono salarial, é preciso estar inscrito nos programas PIS/Pasep há no mínimo cinco anos. Além disso, deve-se ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano considerado para apuração, com uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É crucial que todas as informações tenham sido corretamente reportadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como são calculados os valores do abono?
O valor do abono é calculado proporcionalmente ao período em que o indivíduo esteve empregado formalmente no ano-base, sendo 2022 o ano de referência para os pagamentos de 2024. Cada mês de trabalho equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos de 15 dias ou mais sendo contabilizados como um mês inteiro. Assim, aqueles que estiveram empregados durante todo o ano-base podem contar com um abono equivalente ao salírio mínimo vigente.
Detalhes sobre o pagamento do abono
Os procedimentos para o recebimento do abono variam de acordo com se o beneficiário faz parte do setor público ou privado. Trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal terão o crédito do abono depositado automaticamente. Os que não possuem conta na Caixa poderão acessar o valor através da poupança social digital, operada pelo aplicativo Caixa Tem. Para os beneficiários do Pasep, administrado pelo Banco do Brasil, o crédito ocorre diretamente em conta ou pode ser realizado via TED para contas de mesma titularidade.
Impacto financeiro da liberação do abono
Este ano, cerca de R$ 27 bilhões serão disponibilizados a 24,87 milhões de trabalhadores no Brasil, fazendo do abono salarial uma ferramenta robusta de apoio financeiro. O governo prevê que a distribuição dos recursos não só ajude a aliviar o impacto econômico para os trabalhadores elegíveis, como também estimule a economia em um período ainda marcado por recuperações econômicas.
- Inicio dos pagamentos: 15 de fevereiro de 2024
- Finalização dos pagamentos: 27 de dezembro de 2024
- Total de beneficiários: aproximadamente 24,87 milhões
- Valor total distribuído: cerca de R$ 27 bilhões
Com a liberação desses valores, muitos trabalhadores poderão encontrar um alívio significativo em suas finanças, impulsionando a estabilidade econômica pessoal e contribuindo para uma economia mais dinâmica e inclusiva no país.