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Em um encontro marcante agendado para esta sexta-feira, familiares das vítimas de algumas das mais trágicas ocorrências no Brasil se reunirão sob a égide da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A audiência, que começará às 15h, tem como principal foco a discussão sobre a responsabilidade do Estado brasileiro frente às violações de direitos humanos que emergiram de grandes calamidades e crimes não solucionados no país.
Durante a sessão, que será transmitida ao vivo pelo canal da CIDH e terá a duração de uma hora e meia, haverá uma representação significativa por parte das famílias afetadas. Estarão presentes empenhos em representar os desastres de Brumadinho e Mariana, ocasionados pela Vale, o colapso provocado pela Braskem em Maceió, e os incêndios mortíferos da Boate Kiss e do alojamento do Ninho do Urubu.
Entenda a Importância da Audiência na CIDH
A audiência propõe um exame profundamente necessário sobre como incidentes anteriores foram geridos e as falhas na responsabilização e prevenção destas catástrofes. Quase 544 vidas foram perdidas nestes trágicos eventos, marcando profundamente o tecido social das comunidades atingidas e expondo falhas críticas na gestão de segurança e supervisão corporativa no Brasil.
Quais são os Casos em Discussão?
Os casos detalhados durante a sessão incluem rompimentos de barragens, soterramentos e incêndios devastadores que, além das perdas humanas, causaram impactos ambientais e socioeconômicos duradouros nas regiões afetadas. Entre as associações representativas, destacam-se:
- Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho (AVABRUM);
- Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria – Rio Grande do Sul (AVTSM);
- Associação Quilombola Vila Santa Efigênia e Adjacências – Mariana (MG);
- Associação de Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB);
- Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu – Rio de Janeiro (AFAVINU);
- Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e a Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF).
Impacto Esperado da Audiência na Política de Segurança Nacional
De acordo com Tâmara Biolo Soares, advogada que representa as vítimas na Comissão, este encontro é uma chance crucial de expor as severas falhas e negligências que levaram a tais fatalidades. A expectativa é que a audiência culmine em uma cobrança mais firme por mudanças regulatórias e uma fiscalização mais intensa e eficaz para prevenir futuras tragédias.
A pressão exercida por estas representações é um elo fundamental para chamar atenção não só para a necessidade de respostas e compensações adequadas às famílias afetadas, mas também para a implementação de estruturas que assegurem que tais desastres não se repitam. O olhar do mundo estará voltado para esta audiência, destacando a urgência de resoluções e o papel do Estado na proteção de seus cidadãos.
