• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
quarta-feira, 10 de setembro de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Educação

Justiça nega ação contra escolas cívico-militares em São Paulo

Por Terra Brasil
23/jul/2024
Em Educação, Justiça
Governo Tarcísio acumula decisões para renomear vias e espaços públicos associados à esquerda — Foto: Roberto Casimiro / Fotoarena

Governo Tarcísio acumula decisões para renomear vias e espaços públicos associados à esquerda — Foto: Roberto Casimiro / Fotoarena

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

Recentemente, São Paulo foi palco de uma importante decisão judicial envolvendo o Programa Escola Cívico-Militar. O juiz Márcio Ferraz Nunes, atuando pela 16ª Vara da Fazenda Pública, decidiu não prosseguir com uma ação que buscava invalidar a implementação deste programa pelo governo de Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos.

A ação foi movida por membros do Ministério Público e da Defensoria Pública de São Paulo, que alegaram que a resolução do governo ultrapassava os limites de competência do Executivo, infringindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No entanto, o juiz interpretou que a contestação se dirigia mais à lei que estabeleceu as escolas do programa do que às diretrizes específicas para sua operacionalização.

Leia Também

Luiz Fux vota por anulação de processo contra Bolsonaro, veja detalhes

Fux abre voto afirmando que “não compete ao STF realizar juízo político”

Flávio Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais 7, veja placar

Por que a Justiça Apoiou a Continuidade das Escolas Cívico-Militares?

O magistrado apontou que a disputa legal não poderia atender ao pedido de anulação, visto que tal ação representaria uma subversão do sistema legislativo vigente. Além disso, afirmou que promotores e defensores públicos não possuem legitimidade para propor tal recurso, resultando na extinção do processo e no suporte judicial para a continuidade do Programa Escola Cívico-Militar.

Questionamentos Jurídicos em Instâncias Superiores

O programa também está sendo avaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que está analisando a constitucionalidade da lei que autorizou esse modelo de escola. A defesa do governo estadual, apresentada ao STF, argumenta que este modelo educacional busca fortalecer os direitos humanos e promover o civismo entre os alunos.

Qual é o Argumento do Governo do Estado?

De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, a lei em pauta não gera uma nova forma de ensino, mas sim respeita as diretrizes federais já estabelecidas, promovendo uma educação que inclui a consulta e aceitação da comunidade escolar. Esta abordagem visa garantir que todos os envolidos, de professores a familiares dos estudantes, tenham voz ativa nas operações escolares.

Esta decisão recente destaca uma fase relevante para as escolas cívico-militares no estado de São Paulo, ilustrando o complexo equilíbrio entre inovação educacional e observância regimental. Com certeza, o desenrolar dessas questões no STF será crucial para definir o futuro deste modelo de educação em todo o país.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

A transformação de mercado com a venda de Estêvão pelo Palmeiras

PRÓXIMO

Assim vive Silvio Santos aos 93 anos, com um patrimônio de quase R$ 2 bilhões

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se