Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
Na última terça-feira, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, trouxe à tona uma questão importante durante uma reunião com líderes partidários na Câmara dos Deputados. Em discussão, estava a isenção de impostos para proteínas na cesta básica, um ponto que tem gerado debates acalorados entre as partes interessadas.
Haddad destacou a complexidade das isenções e sugeriu uma alternativa que poderia beneficiar diretamente as camadas mais pobres da população: o aumento do valor de cashback para famílias cadastradas no CadÚnico. Esta proposta visa devolver uma parte dos impostos pagos, aumentando a capacidade de compra dos mais necessitados.
Como Funciona o Cashback na Proposta Tributária?
O ministro explicou que o sistema de cashback seria ampliado principalmente para aqueles que dependem de itens essenciais com restrições orçamentárias. Ao invés de isentar completamente as proteínas como a carne, o plano seria aumentar a devolução fiscal para quem realmente precisa. Essa medida busca uma distribuição mais equitativa dos benefícios fiscais, sem inflacionar a carga tributária global.
Quais Seriam os Impactos da Inclusão de Carnes na Cesta Básica?
De acordo com estudos recentes, a inclusão de carnes na ceste básica isenta poderia alterar significativamente o cálculo da alíquota tributária. Com isso, o governo pretende manter uma taxa razoável sem comprometer o equilíbrio fiscal. A proposta ainda está em discussão, e as lideranças partidárias deverão tomar uma decisão em breve.
Qual é a Perspectiva dos Líderes Partidários?
Durante as negociações, o presidente da Câmara, Arthur Lira, expressou certa resistência à ideia de incluir integramente as proteínas na cesta básica isenta. Segundo Lira, a inclusão deve ser considerada cuidadosamente para avaliar o verdadeiro impacto nos custos tributários compartilhados pela sociedade.
Além disso, o presidente da Câmara enfatizou a urgência na regulação da reforma tributária, com a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 agendada para esta semana. O projeto é crucial para definir os moldes do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS).
Esta fase de regulamentação é determinante para quanto antes realizar ajustes necessários e dar continuidade ao processo legislativo antes do recesso parlamentar. Portanto, a decisão sobre a inclusão de proteínas na cesta básica tax free é apenas uma parte de uma pauta muito mais ampla e complexa que está sendo discutida no Congresso.
Enquanto aguardamos mais desenvolvimentos, é essencial que tanto a população quanto os legisladores estejam atentos às propostas e prontos para dialogar sobre as melhores soluções para o país no que tange ao sistema tributário.
