O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta sexta-feira (26 de julho) que o Brasil está considerando implementar um imposto sobre as empresas multinacionais operando no país. A medida já foi aprovada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2021 e está sendo discutida internamente por várias nações.
De acordo com o acordo da OCDE, o imposto global mínimo seria de 15%. Haddad enfatizou que, enquanto não há um consenso global, os países ainda podem tomar iniciativas individuais para proteger suas economias e garantir justiça tributária.
Imposto sobre Multinacionais: Um Novo Capítulo
O Brasil está estudando essa matéria seriamente. Segundo Haddad, “a menos que haja uma rápida mudança de cenário, poderemos assinar essa convenção imediatamente”. No entanto, a falta de consenso entre os países membros tem retardado a implementação da medida.
Ele citou exemplos como a Espanha e Itália, que já começaram a adotar medidas domésticas. “Os países vão acabar tomando providências independentemente de haver consenso ou não”, completou Haddad.
Como a Taxação das Multinacionais Afetará o Brasil?
Mesmo não sendo parte da OCDE, o Brasil apoiou o documento de 2021 sobre a taxação dos super-ricos. Em recentes reuniões do G20, Mathias Cormann, secretário-geral da OCDE, renovou o convite para o Brasil integrar o grupo.
A proposta de taxação foi uma vitória significativa para a diplomacia brasileira e é uma das prioridades da presidência brasileira do G20, que vai até o final deste ano. Haddad enfatizou: “É um avanço bastante significativo e superou nossas expectativas iniciais”.
Brasil e Seu Caminho para a OCDE
Para se tornar membro da OCDE, o país precisa aderir a várias diretrizes estabelecidas pela organização. Atualmente, o Brasil aderiu a 44% dos instrumentos recomendados, segundo dados da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Entre os 17 temas abordados, o Brasil ainda não aderiu a nenhum instrumento em áreas como energia nuclear, energia e transporte. Apesar disso, o país se destaca entre outras nações candidatas como Romênia, Bulgária e Argentina.
Impacto Internacional da Proposta
Questionado sobre a possível influência do retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, Haddad afirmou que a implementação da taxação dos super-ricos não depende de governos específicos. “Não vai ser um governo ou outro que vai definir o destino dessa ideia”, declarou.
Principais Benefícios
- Maior arrecadação de receitas para o país.
- Redução das desigualdades econômicas.
- Estímulo ao cumprimento de regras internacionais.
Desafios a Serem Enfrentados
- Falta de consenso global.
- Adaptação das empresas multinacionais.
- Necessidade de firmeza na implementação.
Para Haddad, o consenso do G20 sobre o tema é um sinal positivo. “Só o fato de constar numa declaração do G20 é uma coisa que eu garanto que poucos consideravam possível”, afirmou, destacando a importância da medida para a justiça tributária global.
Essa notícia é atualizada em 26/07/2024 às 18h56, apresentando uma visão detalhada dos planos do Brasil ao abordar a complexa questão da taxação das multinacionais, ressaltando a relevância dessa pauta no cenário internacional.
