Nas próximas semanas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início a uma ampla revisão dos benefícios previdenciários, incluindo o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso. Esta operação tem o objetivo de apurar irregularidades e assegurar a correta distribuição dos recursos da previdência social.
A iniciativa, que será implantada por todo o Brasil, visa uma economia substancial para o governo, potencialmente resultando em bilhões economizados já em 2024. Vamos entender mais sobre esse processo criterioso e o que os beneficiários podem fazer para se preparar.
Por que o INSS está realizando este Pente-Fino?
A revisão em massa da previdência é uma estratégia para identificar e corrigir possíveis fraudes e inconsistências. Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, assinalou que a revisão se concentrará em benefícios que apresentem sinais de irregularidade, utilizando para isso recursos tecnológicos sofisticados como a inteligência artificial.
Quais benefícios serão revisados?
Os principais benefícios incluídos nesta verificação minuciosa são:
- Auxílio-doença: Beneficiários que estão recebendo este auxílio há mais de um ano serão convocados para uma perícia médica, para reavaliar condições de saúde que justifiquem a continuidade do benefício.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Focado em idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, será verificado se ainda são atendidos os requisitos de elegibilidade.
- Seguro Defeso: Essencial para os pescadores artesanais durante períodos de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, também passará por revisão.
Como evitar interrompimento do benefício?
O Dr. André Terencio, especialista em direito previdenciário, sugere algumas medidas preventivas:
- Documentação Atualizada: Mantenha todos os documentos necessários em dia, como laudos médicos e comprovantes de renda.
- Atenção às Convocações: Responder prontamente às convocações do INSS para perícia é crucial para a continuidade do recebimento dos benefícios.
- Orientação Especializada: Consultar um advogado especializado pode fornecer orientações valiosas e ajudar na preparação adequada de toda a documentação necessária.
O processo de pente-fino do INSS é uma ferramenta vital para assegurar que os recursos da previdência sejam utilizados corretamente, dando suporte a quem realmente precisa. Portanto, estar bem informado e preparado é essencial para todos os beneficiários envolvidos.
