Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
No cenário político atual, uma nova proposta relacionada à reforma tributária foi colocada em pauta pela Câmara dos Deputados, criando uma atmosfera de especulação e decisões importantes sobre o futuro tributário do Brasil, em especial sobre itens essenciais como a carne bovina e de frango. Este assunto, que afeta diretamente o bolso do consumidor e as operações do setor agropecuário, precisa ser analisado com atenção.
Atualmente, as carnes de boi e frango são isentas de alguns tributos federais significativos, como IPI, PIS e Cofins, porém, a maioria dos estados aplica o ICMS sobre esses produtos. Com a proposta trazida pelo grupo de trabalho da Câmara, há um movimento para que este cenário sofra alterações nos próximos anos através da implementação de dois novos impostos: o IBS e a CBS. Esses seriam impostos sobre o valor agregado distribuídos entre União, estados e municípios.
O que muda com a nova proposta tributária?
A proposta recém-apresentada sugere uma taxação parcial para a carne bovina e de frango. Se aprovada, essa medida visa estabelecer um modelo de tributação não cumulativa. Isso quer dizer que cada empresa do setor agropecuário pagará impostos apenas sobre o valor que agregar, podendo, além disso, adquirir créditos pelos insumos utilizados em sua produção. Este método tem potencial para incentivar a produção interna e possibilitar um preço mais justo ao consumidor.
Por que não isentar todas as carnes de impostos?
A discussão sobre a isenção completa das carnes, que são consideradas produtos básicos na dieta da população, esbarra na questão da alíquota de referência. Atualmente prevista em 26,5%, esta alíquota poderia saltar para 27,1% caso todas as carnes fossem desoneradas. Isso colocaria o Brasil em uma posição delicada no ranking global de tributação sobre o consumo, ultrapassando países com alto índice de tributação como a Hungria. Essa é uma das razões pelas quais a proposta busca a taxação parcial, e não completa, desses produtos.
Impactos esperados da taxação parcial na economia e no consumo
Ao aplicar uma taxação não cumulativa sobre a carne bovina e de frango, espera-se que haja um equilíbrio entre manter uma carga tributária razoável para os produtores e, ao mesmo tempo, evitar um aumento exorbitante nos preços para os consumidores. Isso também está ligado ao controle da inflação e à estabilidade econômica, elementos cruciais para a manutenção da qualidade de vida da população. Além disso, a mudança proposta poderia incentivar a transparência fiscal e uma maior competitividade no setor agropecuário brasileiro.
A decisão final sobre esta proposta será tomada após votação no plenário da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima semana. Com a esperança de encontrar um meio-termo que favoreça tanto a economia quanto o consumidor final, todos os olhos estão voltados para o desenrolar dessa questão tributária.
