Em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4), o Presidente Lula reverteu uma medida de extinção, decretada nos últimos dias do governo Bolsonaro, relacionada à comissão que investiga os desaparecidos políticos durante a ditadura militar no Brasil.
No seu terceiro mandato, iniciado em 2023, Lula enfrentou desafios ao ponderar sobre a melhor abordagem para lidar com questões sensíveis, como as violações ocorridas durante o regime militar. Havia uma grande preocupação em evitar confrontos diretos com as forças armadas, que desempenharam um papel central no período que perdurou de 1964 a 1985.
A Comissão Especial sobre Desaparecidos Políticos tem como foco principal a identificação e o esclarecimento das circunstâncias relacionadas aos desaparecimentos ocorridos durante o regime militar. Desde sua criação em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, ela busca trazer justiça e reparação às familías que perderam seus entes queridos.
Quais mudanças foram implementadas por Lula?
Ao anular a extinção da comissão, Lula não apenas garantiu sua continuidade como alterou significativamente sua composição. Foram expulsos quatro membros atrelados ao governo Bolsonaro, que haviam votado pela dissolução do órgão. Em substituição, foram nomeados novos integrantes, como Eugênia Augusta Gonzaga, que agora preside a comissão.
Troca de integrantes
O ex-presidente Lula realizou uma troca de integrantes na comissão, dispensando quatro membros ligados ao governo anterior que haviam votado pela extinção do órgão em dezembro de 2022.
- Marco Vinicius Pereira de Carvalho, que presidia a comissão;
- Paulo Fernando Melo da Costa, ligado ao senador eleito Magno Malta (PL-ES);
- Jorge Luiz Mendes de Assis, militar;
- Filipe Barros (PL-PR), deputado federal.
Para substituir os integrantes, Lula designou:
- Eugênia Augusta Gonzaga, que presidirá a comissão;
- Maria Cecília de Oliveira Adão, representante da sociedade civil;
- Rafaelo Abritta, representante do Ministério da Defesa;
- Natália Bonavides (PT-RN), deputada federal.
