O Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusou o TikTok de armazenar dados sensíveis de usuários americanos na China, tornando o aplicativo de vídeos curtos e sua empresa-mãe, ByteDance, uma ameaça à segurança nacional. Informações envolvendo opiniões sobre temas polêmicos como aborto foram destacadamente mencionadas, aumentando as tensões entre o governo americano e a gigante chinesa.
Os documentos legais foram apresentados na sexta-feira a um tribunal. Paralelamente, o governo dos EUA solicitou a negação da contestação feita em maio por TikTok, ByteDance e criadores de conteúdo contra a legislação que exige a venda do controle do aplicativo, ou seu banimento em território americano. O TikTok é utilizado por cerca de 170 milhões de americanos.
Departamento de Justiça alega que TikTok é uma ameaça
De acordo com os documentos apresentados no tribunal federal de apelações em Washington, procuradores alegaram que o TikTok, juntamente com sua controladora ByteDance, usaram um sistema interno chamado Lark. Esse sistema permitia a comunicação direta entre funcionários do TikTok e engenheiros da ByteDance na China.
Os funcionários do TikTok teriam utilizado o Lark para enviar dados confidenciais sobre usuários americanos, dados esses que foram armazenados em servidores chineses e acessíveis à equipe da ByteDance na China. Essas alegações levantaram grandes preocupações sobre a privacidade e segurança dos dados dos usuários nos Estados Unidos.
Quais são os dados armazenados pelo TikTok?
Segundo o Departamento de Justiça, funcionários da ByteDance e TikTok, tanto nos Estados Unidos quanto na China, podem coletar informações abrangentes dos usuários. Isso inclui dados baseados no conteúdo publicado no aplicativo, como opiniões sobre religião, aborto e controle de armas. Essa capacidade de coleta de dados em massa é vista como uma ameaça significativa à segurança nacional americana.
O jornal britânico Financial Times reportou essas alegações, evidenciando a profundidade das preocupações do governo americano com a coleta de dados do TikTok. Essa prática pode potencialmente permitir que informações sensíveis dos cidadãos americanos sejam acessadas e utilizadas de maneiras adversas.
TikTok contra-ataca: lei é inconstitucional?
Por outro lado, o TikTok alegou que a lei sancionada em abril é inconstitucional, argumentando que ela viola a Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão. A empresa também nega qualquer controle do governo chinês sobre o aplicativo ou que tenha entregue quaisquer dados ao governo de Pequim.
A rede social solicitou a anulação dessa lei, que estipula um prazo até 19 de janeiro de 2025 para que a ByteDance venda suas operações nos EUA ou enfrente uma proibição nacional. Para o TikTok, essa medida é uma tentativa de limitação excessiva e injustificada que prejudica tanto a empresa quanto seus usuários.
O que vem a seguir para o TikTok?
A situação coloca o TikTok em uma encruzilhada. A venda das operações americanas ou um possível banimento no país mais influente do mundo pode redefinir o futuro da plataforma. Enquanto isso, o governo dos EUA continua a pressionar por mais regulamentações sobre aplicativos estrangeiros que operam no país.
O caso continua a ser monitorado de perto por empresas de tecnologia, governos e defensores da privacidade, todos atentos aos desdobramentos e possíveis implicações a longo prazo. Quais serão os próximos passos do TikTok e do governo americano? O tempo dirá, mas a batalha jurídica promete ser longa e repleta de reviravoltas.
Para usuários e marcas, a recomendação é seguir acompanhando as notícias e estar preparado para possíveis mudanças no uso da plataforma. O que está em jogo não é apenas o destino do TikTok, mas também a definição de privacidade e segurança digital na era moderna.
