Em um panorama preocupante para a economia nacional, a maior parte dos estados brasileiros enfrentará um déficit orçamentário significativo neste ano. Segundo o levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 23 dos 27 estados, incluindo o Distrito Federal, deverão fechar suas contas no vermelho em 2024, somando um déficit conjunto de R$ 29,3 bilhões.
A pesquisa aponta que os maiores déficits ocorrerão no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com valores que chamam a atenção e refletem desafios econômicos intensos. Esses números mostram não apenas um problema de fluxo de caixa, mas também levantam questões sobre a gestão fiscal e a capacidade desses estados de lidar com suas obrigações a longo prazo.
Por que alguns estados brasileiros enfrentam déficits tão grandes?
Os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que lideram o ranking de déficits, já estão sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Este mecanismo prevê flexibilizações na gestão das dívidas e obrigações para restabelecer as contas. Minas Gerais, especificamente, está na fase de tentativa de adesão a esse regime.
Qual é o impacto da rigidez orçamentária nos estados?
A rigidez orçamentária é uma característica marcante nas finanças estaduais, com cerca de 50% dos orçamentos sendo obrigatoriamente destinados a despesas com pessoal, juros e amortizações da dívida. O Rio Grande do Norte, por exemplo, destina alarmantes 77,7% do seu orçamento para essas despesas, o que limita severamente a flexibilidade fiscal do estado.
Previdência e dívidas: uma combinação desafiadora
O desequilíbrio previdenciário é um problema grave, com despesas que ultrapassam receitas em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Segundo o estudo da Firjan, o déficit previdenciário dos 27 estados alcançou surpreendentes R$ 86,1 bilhões. Esse fenômeno aumenta a complexidade da gestão fiscal e exige soluções tanto imediatas quanto estratégicas para um ajuste sustentável das contas públicas.
Enquanto isso, São Paulo se destaca positivamente, prevendo um superávit de R$ 7,14 bilhões, graças principalmente às receitas de privatizações. Embora seja uma notícia positiva, o estado ainda enfrenta desafios significativos devido ao alto nível de endividamento e um déficit previdenciário notável.
É fundamental que haja uma combinação de responsabilidade fiscal com reformas estruturais para enfrentar esses desafios. O problema dos déficits estaduais não é apenas uma questão de má gestão momentânea, mas um reflexo de desequilíbrios estruturais que precisam ser corrigidos para que haja uma recuperação sustentável das finanças públicas nos estados brasileiros.
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Quem está no vermelho
- Rio de Janeiro – R$ 10,3 bilhões
- Minas Gerais – R$ 4,2 bilhões
- Ceará – R$ 3,9 bilhões
- Paraná – R$ 3,5 bilhões
- Rio Grande do Sul – R$ 3,1 bilhões
- Bahia – R$ 2,1 bilhões
- Goiás – R$ 1,8 bilhão
- Santa Catarina – R$ 1,4 bilhão
- Roraima – R$ 1,2 bilhão
- Amazonas – R$ 843 milhões
- Distrito Federal – 812 R$ milhões
- Paraíba – R$ 700 milhões
- Pará – R$ 655 milhões
- Mato Grosso do Sul – R$ 595 milhões
- Piauí – R$ 558 milhões
- Pernambuco – R$ 497 milhões
- Rio Grande do Norte – R$ 417 milhões
- Sergipe – R$ 363 milhões
- Maranhão – R$ 133 milhões
- Tocantins – R$ 74 milhões
- Acre – R$ 47 milhões
- Alagoas – R$ 33 milhões
- Rondônia – R$ 2 milhões
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Esses dados, conforme detalhados pela Firjan, realçam a necessidade urgente de uma intervenção eficaz na gestão orçamentária destas unidades federativas, com a finalidade de reverter essa tendência negativa e promover um desenvolvimento econômico mais equilibrado e justo para a população brasileira.
