Na última segunda-feira, 8 de julho de 2024, um evento triste ocorreu em Kiev, a capital da Ucrânia. O hospital pediátrico Ohmatdyt, reconhecido como uma das principais unidades de saúde do país, foi gravemente atingido por mísseis. Esta ação, que afetou grandemente a estrutura do hospital, foi condenada pelo governo brasileiro, entretanto, decidiu não citar Rússia.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, informou que o ataque fazia parte de uma série maior, com mais de 40 mísseis disparados contra diversas cidades ucranianas naquela data. Além de danos a infraestruturas essenciais, casas e prédios comerciais também foram atingidos, resultando em pelo menos 20 vítimas fatais.
Qual foi a resposta do Itamaraty ao ataque?
O Itamaraty, em uma nota, condenou o ataque ao hospital e destacou o impacto devastador especialmente quando tais atos atingem áreas densamente povoadas e instalações voltadas para a saúde. A nota oficial apelou para que todas as partes envolvidas no conflito cumpram suas obrigações legais internacionais e busquem uma resolução pacífica para o conflito.
Ataque ao hospital pediátrico e o direito internacional
É importante pontuar que ataques em áreas civis, principalmente em instalações médicas, violam claramente o direito internacional humanitário. Essas normas foram criadas para proteger os indivíduos mais vulneráveis em tempos de guerra, incluindo crianças que dependem dos serviços de hospitais como o Ohmatdyt.
Hospitais, por sua função essencial de preservar a vida, possuem uma proteção especial sob as leis de guerra. A sua inviolabilidade é crucial para garantir que as vítimas de conflitos possam receber o tratamento necessário em tempos de extrema necessidade. Violações como esta não só exacerbam os efeitos do conflito na população civil como também representam descumprimento de acordos internacionais ratificados por numerosos países.
Em resposta à situação, o Ministério de Defesa da Rússia afirmou que a ofensiva era uma reação às supostas tentativas de Kiev de atacar instalações russas, embora tenham negado especificamente que os mísseis visavam o hospital. Esta defesa, contudo, foi vista com ceticismo pela comunidade internacional e não diminuiu a gravidade do ato nem a responsabilidade por essas violações.
Leia a íntegra da nota do Itamaraty:
“O governo brasileiro condena o bombardeio que atingiu hoje o hospital infantil Ohmatdyt, em Kiev, que resultou em número expressivo de vítimas fatais, incluindo crianças. O governo brasileiro reitera sua condenação a ataques em áreas densamente povoadas, especialmente quando acarretam danos a instalações hospitalares e a outras infraestruturas civis, e expressa sua solidariedade às vítimas e a seus familiares.
“O Brasil exorta as partes no conflito a cumprirem suas obrigações perante o direito internacional humanitário, inclusive a proteção especial conferida a instalações e unidades médicas, que devem ser respeitadas em todas as circunstâncias.
“O governo brasileiro continua a defender o diálogo e uma solução pacífica para o conflito na Ucrânia. Até que os atores relevantes se engajem de forma genuína e eficaz em negociações de paz, o Brasil reitera o apelo para que três princípios para a desescalada da situação sejam observados: não expansão do campo de batalha, não escalada dos combates e não inflamação da situação por qualquer parte.”
