O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez acusações graves ao atual governo, afirmando que seus veículos blindados e parte de sua equipe de segurança foram retirados intencionalmente. Bolsonaro expressou sua preocupação durante um encontro com apoiadores em Caxias do Sul (RS), na última quinta-feira (25).
Em um vídeo publicado pelo advogado do ex-presidente, Fábio Wajngarten, na rede social X (antigo Twitter), Bolsonaro disse: “Eles não querem mais me prender, eles querem que eu seja executado”. A declaração gerou alvoroço nas redes sociais e na mídia.
O Que Diz a Lei sobre Segurança para Ex-Presidentes?
De acordo com a lei brasileira, especificamente a Lei nº. 7.474/1986, ex-presidentes têm direito a certas prerrogativas após o fim de seu mandato. Entre elas, estão o uso de “quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas”. No entanto, a lei não especifica que esses veículos devem ser blindados.
Bolsonaro fez questão de destacar que essa norma foi transgredida. “Pela presidência, eu tinha direito a dois carros blindados. Lula, pessoalmente, me tirou os dois carros blindados”, afirmou Bolsonaro, apesar de a legislação não mencionar a necessidade de blindagem.
Equipe de Segurança Reduzida e Porte de Arma Negado
Bolsonaro também mencionou que sua equipe de segurança foi diminuída e que seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), teve o porte de arma negado pela Polícia Federal. “Eu tenho direito a oito funcionários. Os quatro que trabalhavam na minha segurança, por medidas cautelares, me tiraram os 4 que trabalhavam na minha segurança. Até mesmo meu filho, o 02 [Carlos Bolsonaro], teve seu porte de arma negado pela Polícia Federal”, reclamou o ex-presidente.
Essas declarações levantam questionamentos sobre a intenção do governo em fornecer ou não a segurança devida aos ex-presidentes, especialmente em um contexto de cenário político conturbado.
Seria uma Tentativa de Execução?
Bolsonaro não mediu palavras ao insinuar que há riscos de vida envolvidos. “Eles não querem me prender, querem que eu seja executado”, declarou para os apoiadores. A frase gerou uma série de discussões sobre a seriedade da situação e a real ameaça à segurança do ex-presidente.
Para entender melhor o contexto, é essencial saber que essa não é a primeira vez que Bolsonaro se queixa da retirada de segurança blindada. Ele já havia mencionado anteriormente a perda dos veículos como uma grande preocupação.
Comparação com a Política dos Estados Unidos
Ao finalizar seu discurso, Bolsonaro fez um paralelo com a situação política nos Estados Unidos, especialmente com o ex-presidente Donald Trump. “O que acontece nos Estados Unidos, como um espelho, vem a acontecer no Brasil. Acredito na eleição de Donald Trump em novembro”, concluiu Bolsonaro.
Esta comparação ganha relevância quando se considera que Trump também é uma figura polarizadora e que recentemente foi vítima de uma tentativa de assassinato durante um discurso na Pensilvânia.
Resposta do Governo Atual
Em nota oficial, o Planalto reafirmou que “as regras para ex-presidentes são as previstas na Legislação (Lei nº. 7.474/1986) e são as mesmas para todos os ex-presidentes: nenhum deles têm veículo blindado à disposição”. A nota ainda esclarece que “os dois veículos previstos em lei foram disponibilizados e estão sendo utilizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro” e que qualquer medida cautelar deve ser encaminhada ao órgão responsável.
A resposta do Planalto tenta apaziguar os ânimos ao garantir que todos os ex-presidentes têm os mesmos direitos e que não há nenhum tipo de perseguição ou discriminação na concessão de segurança.
Conclusão: A questão da segurança dos ex-presidentes é um tema sensível e de grande importância para o cenário político brasileiro. As alegações de Jair Bolsonaro trazem à tona debates sobre a real ameaça à sua segurança e a imparcialidade na aplicação das normas que regem essa proteção.
