Em um encontro realizado nesta terça-feira na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que o Brasil não corre o risco de enfrentar uma situação similar à da Venezuela. A afirmação foi feita enquanto Barroso discutia sobre a postura da Corte contra o retorno do voto impresso, uma demanda corrente do bolsonarismo nas eleições de 2018 e 2022.
Durante sua fala, Barroso destacou a eficiência e a segurança da urna eletrônica brasileira, argumentando que o voto impresso facilitaria fraudes. Ele também mencionou comparações com o sistema eleitoral dos Estados Unidos e a alegação de fraude por Donald Trump nas eleições de 2020. Segundo Barroso, o sistema eletrônico do Brasil oferece transparência, visto que o código fonte é aberto para fiscalização um ano antes das eleições.
Posição do STF Sobre o Voto Impresso
Luís Roberto Barroso garantiu que o Supremo Tribunal Federal tem trabalhado vigorosamente para manter a integridade e a transparência do processo eleitoral no país. Ele enfatizou que a urna eletrônica brasileira reduz significativamente o risco de fraudes e citou:
- O código fonte das urnas é aberto um ano antes da eleição.
- Qualquer entidade pode fiscalizar e auditar o processo.
- A ausência de denúncias similares às feitas por Donald Trump nos EUA.
Esses pontos reforçam a confiança da Corte na urna eletrônica e explicam a resistência ao voto impresso, que, segundo Barroso, sempre foi um caminho para fraudes no Brasil.
O Que Está Acontecendo Hoje na Venezuela?
A autoridade eleitoral venezuelana oficializou a reeleição de Nicolás Maduro, resultado não reconhecido pela oposição e questionado internacionalmente devido à falta de transparência. Barroso utilizou o exemplo venezuelano para reforçar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, que é completamente eletrônico e auditável, diferentemente do sistema venezuelano que ainda utiliza cédulas físicas para auditagem.
Debate Sobre Criminalização do Aborto
Além do tema eleitoral, Luís Roberto Barroso abordou o debate sobre a criminalização do aborto. Ele criticou iniciativas legislativas que equiparam a interrupção da gestação após a 22ª semana ao crime de homicídio, mesmo em casos de estupro. Barroso afirmou que criminalizar o aborto não constitui uma boa política pública e que o STF terá de abordar esse tema novamente no futuro. Ele destacou a complexidade do assunto e a necessidade de ponderar valores éticos, legais e a opinião da sociedade.
Críticas ao Supremo e Atuação na Pandemia
Barroso também discutiu os desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal diante do crescimento da midiatização e das críticas recebidas. Segundo ele, a atuação da Corte durante a pandemia de Covid-19 intensificou a visibilidade e, consequentemente, atraiu ataques contra os ministros. Barroso lamentou o aumento da agressividade e mencionou que membros da Corte não podem mais sair sozinhos nas ruas sem riscos.
Ele defendeu os magistrados das críticas em relação a participações em eventos, afirmando que estar no Judiciário implica estar disponível para críticas. Barroso enfatizou que magistrados não participam de eventos com custos pagos pelo Supremo, exceto o presidente da Corte em ocasiões específicas.
Com essas observações, Barroso buscou esclarecer a postura do STF em temas cruciais para a democracia brasileira e reafirmar a confiança na integridade das instituições do país.
