Em evento realizado na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, na terça-feira (30/7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, abordou questões significativas e polêmicas que envolvem decisões da Corte. Barroso salientou que, em algumas ocasiões, as decisões do STF atrapalharam o combate à corrupção no Brasil.
Acompanhado do jornalista e presidente da ABL, Merval Pereira, o ministro destacou a importância de algumas dessas decisões, embora reconhecesse que várias delas não corresponderam às expectativas da sociedade. Barroso referiu-se à anulação de prisões em segunda instância e ao afastamento de Aécio Neves do Senado como exemplos emblemáticos.
Decisões do STF e o Enfrentamento à Corrupção
Segundo Barroso, a decisão do STF de “voltar atrás” na execução da pena após condenação em segunda instância foi um revés significativo no combate à corrupção. Ele argumenta que esta prática é o “padrão mundial” e que abandonar essa medida comprometeu os esforços para combater a corrupção no país.
Outro ponto levantado pelo ministro foi o afastamento de Aécio Neves do Senado. Segundo Barroso, esta decisão também contribuiu para um cenário desfavorável no combate às práticas ilícitas, afetando diretamente a percepção pública sobre a justiça.
Quais Casos Levantam Discussões na Sociedade?
Durante o evento, Barroso mencionou casos específicos que suscitaram discussões na sociedade. Entre eles, o caso de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, cuja condenação por corrupção e lavagem de dinheiro foi anulada pelo STF. Barroso criticou a decisão, afirmando que ela não trouxe prejuízo, mesmo com a suposta irregularidade nas alegações finais apresentadas pelos réus colaboradores e não colaboradores na mesma data.
Além desse caso, Barroso também fez referência à polêmica decisão que anulou a condenação do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele descreveu essa decisão como uma das mais polêmicas, mas justificou que ela foi baseada em argumentos racionais.
Temas Polêmicos e Decisões Importantes do STF
Barroso também aproveitou o evento para mencionar outras decisões relevantes do STF que levantaram debates significativos. Entre as decisões citadas, estão:
- A autorização de aborto em casos de fetos anencéfalos;
- O reconhecimento da união homoafetiva;
- As pesquisas com células-tronco.
Segundo Barroso, essas decisões são fundamentais e refletem avanços em direitos sociais e humanos, embora continuem sendo tópicos de amplo debate na sociedade.
A Descriminalização do Aborto
Outro tema abordado por Barroso durante o evento foi a questão da descriminalização do aborto. O presidente do STF afirmou que, embora tenha a intenção de pautar o tema em algum momento, não gostaria de fazê-lo contra a compreensão da maior parte da sociedade. Ele destacou que é possível ser contra o aborto pessoalmente sem querer criminalizar a mulher que recorreu à prática.
A discussão sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação está em pauta no Supremo desde 2023, quando a então ministra Rosa Weber colocou o tema em discussão. No entanto, o julgamento foi suspenso após um pedido de destaque feito pelo próprio Barroso.
