O governo argentino de Javier Milei deu um importante passo essa semana ao publicar um decreto de intervenção na Administração Nacional da Aviação Civil (Anac) por um tempo estipulado de 180 dias. Anunciada na sexta-feira, 12 de julho de 2024, esta medida tem como objetivo primordial elevar os padrões de segurança operacional e otimizar a condução dos processos administrativos. Além disso, uma parte essencial da intervenção inclui a auditoria dos anos recentes de gestão da agência.
A necessária tomada de decisão ocorre logo após o país ter revelado, no início da mesma semana, um conjunto de ações voltadas para a desregulamentação do setor aéreo. Estas ações visam proporcionar um ambiente mais competitivo e menos burocratizado no mercado de aviação civil argentino.
O que motivou a intervenção na Anac Argentina?
Segundo declarações do governo e de relatórios citados por importantes veículos de comunicação, como o jornal La Nación, a intervenção foi primordialmente motivada pela necessidade de enfrentar e rever a “degradação regional” no setor de aviação civil. A ideia é implementar uma reestruturação profunda que envolve rever prazos e processos, tornando o sistema mais eficiente e alinhado às necessidades atuais e futuras do transporte aéreo.
Conheça María Julia Cordero, a responsável pela intervenção
María Julia Cordero, uma figura já conhecida no setor de transportes aéreos e que já atuou na Subsecretaria dos Transportes Aéreos do Ministério dos Transportes, foi designada como a principal executora deste decreto. Suas responsabilidades incluem desde a elaboração de um relatório detalhado sobre a situação atual da Anac até a execução de um plano para reorganização funcional e operacional da agência. Além disso, Cordero avaliará a situação financeira da Anac e implementará mecanismos para digitalizar e agilizar os processos internos.
Impactos esperados com a desregulamentação do mercado aéreo
Paralelo à intervenção, o governo argentino também tem planos significativos para a desregulamentação do mercado aéreo. Com decreto já em vigor, este movimento é visto como um catalisador para a modernização e liberalização do uso do espaço aéreo no país. A desregulamentação, conforme discutido por Manuel Adorni, porta-voz da Presidência, deverá fomentar uma maior conectividade através da inauguração de novas rotas aéreas e ofertas de preços mais competitivos, estimulando assim a concorrência e o livre comércio.
O conjunto destas medidas, segundo analistas e especialistas, não só visa a melhoria e modernização do serviço de transporte aéreo na Argentina, mas também representa um esforço para revitalizar a economia relacionada ao setor, abrindo novas oportunidades de mercado tanto para empresas do ramo quanto para consumidores finais.
