Todos os trabalhadores que dedicaram anos de suas vidas ao mercado de trabalho têm o direito à aposentadoria. Recentemente, as regras sofreram alterações permitindo, em alguns casos, que a aposentadoria seja antecipada. As novas legislações são projetadas para complementar as exigências e perfis variados dos trabalhadores brasileiros e possuem o intuito de facilitar o descanso daqueles que já contribuíram o suficiente para o sistema de previdência social.
Essas inovações são uma ótima notícia para quem pensa em planejar um descanso merecido após a longa jornada de contribuição. Entre as modificações, destacam-se benefícios voltados para pessoas que desempenharam labores em condições desafiadoras ou possuem problemas de saúde que impossibilitam a continuidade no trabalho.
Novas modalidades de aposentadoria antecipada
Aposentadoria por Idade Progressiva: Adaptada para os contribuintes do INSS antes da reforma da Previdência de 2019, esta modalidade estabelece uma escala progressiva que ajusta a idade e o tempo de contribuição necessários a cada ano. Por exemplo, em 2024, a idade mínima seus estágios dependem diretamente da data de início das atividades e do tipo de risco envolvido na profissão.
Como a aposentadoria por invalidez foi modificada?
A aposentadoria por invalidez, destinada aos trabalhadores que são incapazes de prosseguir com suas atividades laborais devido a problemas de saúde, nao necessita mais de uma idade mínima pré-determinada. Agora, para ter o direito a essa modalidade, é crucial a realização de uma perícia médica para comprovar a incapacidade trabalhista persistente ou definitiva.
Entenda a aposentadoria especial
A aposentadoria especial se destina a quem laborou sob condições insalubres ou perigosas. Antes de 2019, as regras exigiam um cálculo contemplando a soma de pontos, fundamentados na idade e na quantia de anos trabalhados em tais condições. Pós-reforma, é preciso apenas completar os anos requisitados de labor especial, considerando também uma idade mínima que varia de acordo com o risco da atividade.
Por outro lado, a regra do pedágio de 100% permite adicionar o exato tempo que faltava para se aposentar no momento da reforma aos requisitos atuais de contribuição e idade. Por exemplo, se faltavam 5 anos para a aposentadoria na volta da reforma, este tempo será adicionado ao tempo de contribuição exigido atualmente.
Por fim, a modalidade de aposentadoria por regra de pontos sumariza a idade do contribuinte ao tempo de contribuição, determinando um número mínimo de pontos que deve aumentar anualmente até o ano de 2033. Em 2024, por sintância, os homens e mulheres terão que atingir respectivamente 101 e 91 pontos.
Manter-se informado sobre as últimas diretrizes do INSS é fundamental para acessar e aproveitar os benefícios da formas mais vantajosa e adequada às suas necessidades. À medida que as regras se desenvolvem, elas refletem os desafios e realidades enfrentados pelos trabalhadores, oferecendo soluções que atendem a uma ampla gama de circunstâncias.
