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O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a prisão preventiva de Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza por sua participação no ataque aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Conhecida como Fátima de Tubarão, ela foi detida na terceira fase da Operação Lesa Pátria, em 27 de janeiro de 2023, 19 dias após os atos criminosos. Fátima ganhou notoriedade ao aparecer em um vídeo no dia do ataque, dizendo que estava “quebrando tudo e cagan… nessa b… aqui” e incitando: “Vamos pra guerra, vamos pra guerra. Vou pegar o Xandão agora.”
Natural de Tubarão, no sul de Santa Catarina, Fátima foi presa na Penitenciária Sul de Criciúma (SC) após uma denúncia da Procuradoria-Geral da República. Sua defesa recorreu para retirá-la da prisão, alegando problemas de saúde, mas o pedido foi negado em 3 de abril, 10 de outubro, 15 de dezembro de 2023 e em 3 de abril de 2024.
Na última quinta-feira (27), Moraes, relator do caso, rejeitou novamente o pedido da defesa. Ele afirmou que há evidências significativas de que Maria participou do ataque aos Três Poderes em Brasília e que a restrição de sua liberdade foi necessária para interromper a atividade criminosa. Segundo ele, os advogados não apresentaram justificativas suficientes para anular a decisão.
“Verifico que a defesa não trouxe argumentos aptos a afastarem os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva da ré, que se mantém íntegros na atualidade, não se comprovando nos autos excepcionalidade alguma que justifique sua revisão”, declarou o relator.
Moraes destacou que Maria influenciou outros envolvidos no ataque. Segundo ele, além dos crimes pelos quais a acusada responde, há a “periculosidade social”, o que justifica a manutenção da prisão preventiva.
