O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira (29), a abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) contra o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin (PL). O inquérito irá apurar um possível crime de incitação após Feltrin sugerir que Moraes fosse colocado na guilhotina. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais na última quinta-feira (25).
O comentário polêmico ocorreu durante uma visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao município de Farroupilha. Durante a live, Feltrin afirmou: “A homenagem a ele (Moraes) eu vou mostrar. É só colocar ele aqui na guilhotina”. Na sequência do vídeo, o prefeito encenou a decapitação do ministro, gesto que causou grande repercussão.
Investigação contra Prefeito Fabiano Feltrin
Após o incidente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o STF. A investigação inicial estava sob sigilo, mas a decisão de Moraes tornou o inquérito público. O ministro solicitou que a PF apresente um relatório detalhado em até dois meses, especificando todas as medidas adotadas durante o processo investigativo.
Por que a Declaração Causou Polêmica?
A declaração de Feltrin gerou uma onda de indignação nas redes sociais e entre autoridades. Sugerir a execução de uma autoridade pública configura uma possível incitação à violência, algo que é considerado crime segundo as leis brasileiras. A situação é ainda mais grave quando se trata de um ministro do Supremo Tribunal Federal, uma corte que desempenha um papel crucial na manutenção do estado de direito e da democracia no país.
Reação do STF e da PGR
A rápida resposta da PGR e a decisão de Moraes em autorizar a investigação são indicativos da seriedade com que o caso está sendo tratado. Em sua decisão, Moraes declarou: “Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e determino o encaminhamento dos autos à Polícia Federal, para adoção das providências cabíveis, apresentando relatório a esta Suprema Corte, no prazo de 60 (sessenta) dias”.
O que Podemos Esperar da Investigação?
Com a autorização para prosseguir com o inquérito, a Polícia Federal deverá:
- Coletar depoimentos de todas as partes envolvidas, incluindo testemunhas.
- Analisar as provas, como o vídeo da transmissão ao vivo e demais registros.
- Avaliar se houve, de fato, incitação ao crime por parte do prefeito Fabiano Feltrin.
A investigação não só esclarecerá os fatos, mas também determinará as consequências legais para Feltrin, caso seja comprovado algum crime. Se for considerado culpado, ele poderá enfrentar penalidades que variam de multas a até penas privativas de liberdade.
A situação atual revela a importância de se manter um discurso responsável, especialmente por figuras públicas com grande influência. Aguardamos os próximos passos da investigação e as medidas que serão adotadas para garantir a justiça e a ordem democrática no Brasil.
