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Em uma recente ação legal que têm impactado a comunidade jurídica, a advogada Juliana Bierrenbach protocolou uma notícia-crime no Rio de Janeiro contra o advogado Fernando Orotavo, acusando-o de estupro de vulnerável. O caso, ocorrido durante uma viagem a Portugal, tem suscitado amplo debate sobre segurança e ética entre profissionais.
Segundo relatos de Bierrenbach, o incidente aconteceu enquanto ela estava sob efeito de medicamentos psiquiátricos, fato que limitou sua capacidade de consentimento e resistência, determinando a caracterização do estupro de vulnerável. Esta situação levou Bierrenbach a pedir ao Ministério Público que Fernando Orotavo seja impedido de se aproximar dela por uma distância mínima de 200 metros.
O que é um estupro de vulnerável?
O estupro de vulnerável é definido pela incapacidade da vítima de oferecer resistência ou compreender o ato, exigindo do sistema jurídico rigor e sensibilidade na condução dessas situações. A pena pode variar de oito a 15 anos, refletindo a gravidade do ato.
Detalhes da viagem e o estupro declarado
A viagem em que o crime foi cometido ocorreu em abril de 2022, com Bierrenbach e Orotavo indo a Portugal para participar de eventos jurídicos. Durante essa viagem, a advogada relatou ter compartilhado o quarto com Orotavo, com a condição de camas separadas, uma prática comum em viagens de trabalho. No entanto, foi nesse contexto que o suposto abuso ocorreu.
A viagem a Portugal começou pelo Porto. Após realizar o check-in, a recepcionista informou que o quarto reservado tinha apenas uma cama de casal. Juliana Bierrenbach, então, exigiu camas separadas, mesmo que isso significasse ficar em um quarto inferior, o que a deixou “extremamente constrangida”, segundo ela mesma afirmou. Em Lisboa, Bierrenbach fez questão de acompanhar o check-in para evitar que a situação se repetisse.
Juliana Bierrenbach tomou medicamentos psiquiátricos para dormir todas as noites. A advogada declarou que adormecia e acordava mais cedo do que o colega. Apesar das horas de sono, Bierrenbach se sentia “mais cansada do que nunca”, o que a surpreendeu, conforme relatado na notícia-crime. Inicialmente, ela atribuiu a sensação a situações familiares de estresse. Posteriormente, um amigo em Lisboa sugeriu que ela instalasse um aplicativo de monitoramento do sono. Isso ocorreu em 23 de abril de 2022, na última noite em Portugal.
A versão premium do app Sleep Cycle usa a inteligência artificial para analisar o sono do usuário a partir do microfone do celular. Assim, o programa grava tosses, roncos e movimentos durante o sono para medir os níveis de repouso.
Na última noite da viagem, Juliana Bierrenbach relatou que Fernando Orotavo não quis acompanhá-la no táxi de volta ao hotel, preferindo voltar a pé. Bierrenbach afirmou que tomou seus medicamentos e, dessa vez, passou a usar o aplicativo de monitoramento do sono. Ela ativou o programa e deixou o celular na mesa de cabeceira antes de seu colega chegar ao hotel.
Na manhã seguinte, Juliana Bierrenbach notou que o aplicativo havia feito 44 gravações. Ao ouvi-las, percebeu “grunhidos ofegantes, gemidos, falas e sussurros” de Orotavo enquanto ela roncava. Além disso, conforme relatado na notícia-crime, Bierrenbach notou manchas brancas em seu pijama novo, “que denotam a aparência de sêmen”. As fotos do pijama foram enviadas ao Ministério Público fluminense.
Quando Bierrenbach confrontou o advogado por mensagem naquela manhã, Orotavo respondeu: “Não encostei em você, só dormi”.
Bierrenbach declarou ao MP que sofreu violência sexual “enquanto estava dormindo, sedada, sem capacidade de entender o que estava acontecendo, sem nenhum tipo de percepção da gravidade dos fatos, inconsciente e, portanto, vulnerável”, completando: “Jamais imaginou que seria vítima de um grande amigo de vários anos, pelo qual nutria altíssimo grau de confiança”.
A advogada também relatou ao Ministério Público que, recentemente, Orotavo tem atuado para constrangê-la junto a colegas. Bierrenbach solicitou uma medida protetiva para evitar “condutas de caráter intimidatório” por parte do advogado. “O autor do crime continua agindo no sentido de humilhá-la e constrangê-la em seu meio social, com condutas depreciativas direcionadas à vítima, enquanto dissimula sua real condição de criminoso”.
Resposta e procedimentos legais
Perante a gravidade das acusações, Orotavo até o momento não proferiu nenhum comentário sobre a situação. Por outro lado, Bierrenbach espera que as medidas protetivas e a investigação correspondente possam trazer algum grau de segurança e justiça à sua situação.
