O governo federal anuncia a liberação do abono salarial para milhões de trabalhadores, marcando um passo importante no apoio à classe trabalhadora. A partir desta segunda-feira (17), cerca de 4,26 milhões de trabalhadores que nasceram nos meses de julho e agosto já podem sacar os valores referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Este ano, o governo pretende injetar aproximadamente R$ 4,5 bilhões na economia, com quantias distribuídas entre o PIS, com um aporte de R$ 3,9 bilhões, e o Pasep, com R$ 613 milhões. Esses valores estão disponíveis através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e pelo Portal Gov.br, simplificando o acesso dos beneficiários aos seus direitos.
O que é o abono salarial e quem tem direito?
O abono salarial é uma iniciativa do governo que visa apoiar trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Para ser elegível para o abono de 2024, é necessário estar inscrito nos programas PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, o trabalhador deve ter sido empregado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano base de 2022, com os dados devidamente relatados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como são calculados os valores a serem recebidos?
O pagamento do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados no ano base. Para cada mês de trabalho, o trabalhador tem direito a R$ 117,67, com o período de 15 dias ou mais sendo contabilizado como mês completo. Assim, aqueles que trabalharam o ano inteiro de 2022 recebem um salário mínimo completo, que corresponde a R$ 1.412.
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Detalhamento sobre o calendário de pagamentos
O calendário oficial para 2024 estabelece que os pagamentos serão realizados em seis lotes, de acordo com o mês de nascimento no caso do PIS e o número final de inscrição no caso do Pasep. Os pagamentos iniciaram em 15 de fevereiro e se estenderão até o dia 15 de agosto. Importante destacar que, uma vez expirado o prazo final de 27 de dezembro de 2024 para os saques, os beneficiários deverão aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
- Trabalhadores com conta na Caixa ou no Banco do Brasil recebem automaticamente.
- Quem não possui conta nesses bancos pode movimentar o valor através da poupança social digital pelo app Caixa Tem.
- Alternativamente, os saques podem ser realizados com o Cartão do Cidadão nos terminais de autoatendimento ou nas agências.
Este programa é uma forma significativa de apoiar financeiramente os trabalhadores e estimular a economia, especialmente em um momento de recuperação econômica pós-crise. Manter-se informado sobre esses prazos e requisitos é essencial para garantir que todos os direitos sejam assegurados.
