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Nesta quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a exclusão de novos perfis e canais do podcaster Bruno Monteiro Aiub, conhecido como “Monark”. O ministro estipulou um prazo de 2 horas para que a empresa Meta remova as páginas de Monark nas redes sociais Instagram e Facebook.
Caso a determinação não seja cumprida, as empresas responsáveis pelas redes sociais serão penalizadas com uma multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, conforme a decisão de Moraes.
“Diante do exposto, DETERMINO a expedição de novo ofício às empresas/provedoras abaixo, para que, no prazo de 2 (duas) horas, procedam ao bloqueio dos canais/perfis/contas abaixo discriminados, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00, com o fornecimento de seus dados cadastrais a esta SUPREMA CORTE, a integral preservação de seu conteúdo e imediata remessa de todas as informações (dados cadastrais e conteúdos preservados), conforme seguem: INSTAGRAM e FACEBOOK (META INC.) @monarkoficial @monark.talks @monarktalksfans @MONARTALKS @monarkoficial”, diz a decisão do ministro do STF.